quarta-feira, 30 de março de 2011

Presidente da Palmares quer punição para crime de Jair Bolsonaro Deputado Federal do PP.

Presidente da Palmares quer punição para crime de Bolsonaro


terça-feira, 29 / março / 2011 by Ascom
E-MAIL RECEBIDO DA FUNDAÇÃO PALMARES.

O deputado Bolsonaro e a cantora Preta Gil, durante o programa

Da Assessoria de Comunicação

O presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, reagiu com indignação às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e estuda, com o departamento jurídico da instituição, a adoção de medidas contra o ato de racismo. Dentre outras ofensas, o deputado, respondendo a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra, respondeu que não iria “discutir promiscuidade”.

“É preciso coibir todo e qualquer ato que vise fomentar o racismo. E é isso que faremos”, reagiu Araujo.

OS FATOS – As declarações ofensivas foram dadas na noite da última segunda-feira, 28, ao programa humorístico CQC, atingindo, principalmente, os negros e os homossexuais. E tiveram grande repercussão nas mídias sociais. Dentre outras coisas, o parlamentar disse que não conseguia imaginar o que faria se tivesse um filho gay. “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro este risco.”

Questionado sobre cotas raciais, o político disse que “não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista”. Mas a resposta mais grosseira foi dada ao questionamento feito pela cantora Preta Gil, filha do ex-ministro e músico Gilberto Gil: “Oh, Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”.

REAÇÕES – Em seu perfil no Twitter, Preta Gil afirmou que irá processar o deputado: “Não farei somente por mim e pela minha família, que foi ofendida e caluniada por ele, mas também por todos os negros e gays desse País”, escreveu Preta Gil. Já o deputado e ativista do movimento gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) declarou, também no Twitter, que irá encaminhar, o mais rapidamente possível, uma representação “contra esse racista homofóbico no Conselho de Ética da Câmara”.

Com a repercussão pública negativa, Jair Bolsonaro esboçou uma defesa inconsistente, em entrevista ao portal G1: “O que eu entendi, na pergunta, foi ‘o que você faria se seu filho tivesse relacionamento com um gay’. Por isso respondi daquela maneira”, disse. “Não sou racista. Apesar de não aprovar o comportamento da Preta Gil, não responderia daquela maneira”.

CRIME INAFIANÇÁVEL – O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, considerou configurado o ato preconceituoso, lembrando que racismo é crime inafiançável e imprescritível (Constituição Federal), estando sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa (Lei 7.716). Enfático, Araujo diz que as declarações do deputado ferem a dignidade humana e não podem ficar impunes, lembrando que foram dadas fora do Parlamento.

As leis

Constituição Federal

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Leia aqui a íntegra da Constituição
Lei 7.716
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Leia aqui a íntegra da lei 7.716.

Outras repercussões

Confira abaixo mais repercussões sobre o ato lamentável caso:

Revista Quem – Em entrevista exclusiva a Revista Quem, advogado de Preta Gil confirma que a cantora ajuizará ações nas esferas cível e criminal contra o deputado Jair Bolsonaro pelos crimes de racismo e homofobia. As comissões de Direitos Humanos e Ética da Câmara dos Deputados também serão notificadas para apurar possível falta de decoro parlamentar. Para ler a notícia completa, clique aqui.

Jornal do Brasil – Cantora Preta Gil solicita ao Ministério Público apuração de crime de intolerância racial e homofobia contra o deputado Jair Bolsonaro. Em entrevista ao programa CQC, ao responder se aprovaria o relacionamento de seu filho com uma negra, o parlamentar disse que “não corria o risco” por que eles foram “muito bem educados” e não viveram num ambiente “como lamentavelmente” era o dela. Para ler a notícia completa, clique aqui.

Estadão – Em entrevista na noite da segunda-feira, 28, ao programa CQC, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deu declarações que tiveram grande repercussão nas mídias sociais e devem gerar reações de diversas entidades e militantes, como os movimentos gay e negro. Questionado sobre cotas raciais, disse: “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista.” Para ler a notícia completa, clique aqui.

O Globo – Preta Gil se emociona e chora de indignação ao assistir o vídeo exibido pelo programa CQC com entrevista de conteúdo racista do deputado federal, Jair Bolsonaro. “Advogado acionado, sou uma mulher negra, forte e irei até o fim contra esse deputado, racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês”. Mensagem postada em seu perfil no Twitter. Para ler a notícia completa, clique aqui.

A Tarde – Em resposta a uma pergunta feita por Preta Gil sobre a possibilidade de seu filho se envolver com uma mulher negra, o deputado Jair Bolsonaro responde: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, disse. Para ler a notícia completa, clique aqui.

Folha de S. Paulo – Flávio e Carlos Bolsonaro defendem a atitude do pai, Jair Bolsonaro, que afirmou em entrevista ao programa CQC não “correr o risco” de um de seus filhos se apaixonar por uma mulher negra. E completou: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Para Flávio e Carlos, o pai não entendeu a pergunta. Para ver a notícia completa, clique aqui.

Estadão – Deputados ameaçam representar no Conselho de Ética do Congresso Nacional contra declarações racistas e homofóbicas de Bolsonaro. Para ler a notícia completa clique aqui.

Na TV – O colunista Fernando Oliveira, do Portal IG, publicou carta aberta ao deputado federal Jair Bolsonaro, do PT do Rio de Janeiro, e ao programa CQC exibido na emissora Band. Na carta, Oliveira propõe a reflexão: “O programa é mesmo uma lufada de ar fresco no humor brasileiro. Mas até que ponto explorar esse tipo de situação pode de fato despertar uma reflexão mais apurada?”. Para ler a notícia completa clique aqui.

Correio 24 horas – O jornal baiano noticiou as declarações do deputado federal. A população considerou as falas racistas e homofóbicas. Jair Bolsonaro será processado por Preta Gil. Para ler a notícia completa clique aqui.

Twitter – Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, defende pai dizendo que a “crítica” foi à postura de Preta Gil e não ato preconceituoso direcionado à população negra. “Bolsonaro não é racista nem homofóbico, é apenas contrário às cotas raciais e à apologia ao homossexualismo”. Para ler o perfil de Carlos no Twitter, clique aqui.

Correio Popular – Brizola Neto afirma que a Constituição jurada por Bolsonaro deixa claro ser crime qualquer ato de racismo. Brizola Neto diz não saber se retratação de Bolsonaro a esta altura seria suficiente. Para ler a notícia completa clique aqui.
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2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Mundial dos Povos Afrodescendentes

terça-feira, 29 de março de 2011

Líderes da Revolta de Búzios são reconhecidos como heróis!


segunda-feira, 28 / março / 2011 by Daiane Souza



Por Daiane Souza



A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, a Lei 12.391, que determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta de Búzios no Livro de Aço dos Heróis Nacionais. Enforcados em praça pública, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga são símbolos do movimento que reviu os ideais de liberdade e igualdade no País.



A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender propostas que realmente os representassem.



OUTROS PRINCÍPIOS – A conspiração surgiu das discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos populares da história do Brasil. Seus princípios eram a emancipação da colônia e a abolição da escravidão; o objetivo, transformar o Brasil numa república democrática. O sonho foi realizado, porém só 147 anos depois.



O Livro de Aço dos Heróis Nacionais, no qual estão registrados os quatro líderes da Revolta, fica exposto permanentemente no Panteão da Pátria e da Liberdade. Para quem deseja visitá-lo, o Panteão fica localizado no Eixo Monumental, Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, onde pode ser visto em qualquer dia da semana (inclusive nos feriados), entre as 9h e 18h.



“Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais” (lema da Revolução de Búzios)



Conheça os heróis da Revolta de Búzios

João de Deus do Nascimento

(1761 – 1799)

Filho de mulata alforriada com português, João de Deus nasceu em Salvador. Inconformado com a situação de miséria da colônia, participou de reuniões secretas, juntamente com estudantes, comerciantes, intelectuais, soldados e artesãos. Ao tomar conhecimento da Revolução Francesa, passou a discutir os ideais liberais e as possibilidades de sua aplicação no Brasil.



Lucas Dantas de Amorim Torres

( 1775 – 1799)

Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre a liberdade e a independência do povo baiano.



Manuel Faustino Santos Lira

(1781 – 1799)

Filho de escrava liberta e pai desconhecido, Manuel Lira também nasceu em Salvador. Foi um dos primeiros suspeitos pela autoria de panfletos anônimos que conclamavam a população a defender a “República Bahiense”.



Luís Gonzaga das Virgens e Veiga

(1763 – 1799)

Soldado, negro, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga era o mais letrado entre os líderes da revolta. Descendia de portugueses e crioulos. Sentiu e expressou o sentimento de revolta contra o preconceito de cor dominante no seu tempo. Foi autor do mais polêmico manifesto feito durante o movimento.



SERVIÇO

Leia aqui a íntegra da Lei 12.391


EMAIL RECEBIDO FUNDAÇÃO PALMARES.

segunda-feira, 28 de março de 2011

2011 - ANO INTERNACIONAL DOS POVOS AFRODESCENDENTES

2011 - ANO INTERNACIONAL DOS POVOS AFRODESCENDENTES
(Instituído pela ONU)

OBJETIVO: O objetivo do ano é aumentar a consciência dos desafios que as pessoas de Ascendência Africana enfrentam.
Espera-se que o ano promova discussões com vários parceiros e que proponham soluções para a questão

Acredito ser muito importante a ONU instituir o Ano Internacional dedicado

as Povos de Ascendência Africana, haja visto os problemas vividos no mundo

por esta etnia.

Exemplo deste sofrimento foi visto ontem no jogo do Brasil X Escócia

quando um torcedor revoltado com o resultado do jogo atirou uma banana

em Neymar.

Louvável está preocupação da ONU pois o que acontece no nosso dia a dia é muito grave. As vezes de forma velada e outras vezes não queremos ver e

outras vezes não percebemos.

Espero que todas as Instituições e os governos façam ações efetivas para melhoras a vida desta população tão sofrida desde lá dos navios negreiros

que vinham cheio de pessoas chegando aqui metade já esta morta pelas condições sub-humana destes navios. (Arrancados da sua Pátria)



Segundo a Declaração e o Programa Durban 1, As pessoas Afrodescendentes

são reconhecidas vítimas destes Navios (estes navios não tinham condições

minimas) de atravessavam o Atlântico, superlotados e os traziam como mercadorias para trabalhar sem salário, com qualquer tempo por muitas

horas; apanhavam Muiito quando não conseguiam fazer o serviço por motivo de doença e por cansaço ; não podiam estudar nem eles nem os filhos; hora de descanso; não tinham roupas nem comida descente …

Esta era a vida dos Povos Africanos.
Mirjana Najcevska, Presidente do Grupo de Trabalho das Nações

Unidas Perito sobre Pessoas de Ascendência Africana:

“Este é o ano para reconhecer o papel das pessoas de Ascendência Africana

no desenvolvimento Global e para discutir a Justiça para atos discriminatórios

correntes e passados que levaram à situação de hoje”.

Segundo o grupo de trabalho os desafios maiores que as pessoas ascendentes

de Africanos enfrentam é o respeito e a administração da justiça, o acesso a

educação, emprego, saúde e habitação.



Outra conclusão que o Grupo chegou : Alguns países tem minoria de população ascendente de Africano, a população carcerária é desproporcional alta percentagem e recebem sentenças mais duras do que a etnia predominante. O enquadramento12 que resulta na sistemática segmentação das pessoas deascendência africana por policiais – criou e perpetuou grave estigmatização e esteriótipo dos afrodescendentes como dotado de uma propensão a criminalidade.

(GT) Muitos países com grande população afrodescendente a educação tem níveis baixo e menos acesso .

Também foi constatado que os Afrodescendente sofrem de desemprego em

nível elevado do que outros setores da sociedade em que vivem e de acesso

restrito à saúde e a habitação, muitas vezes devido à discriminação estrutural

que está incorporada dentro das sociedades.

Por último O trabalho salienta que a coleta de dados desagregados sobre a base da etnia é um aspecto importante de abordagem dos direitos humanos de Afrodescendente.

As políticas de governo para combater o racismo e a discriminação não podem ser corretamente formuladas, muito menos aplicadas, se essasinformações não

estiverem  disponíveis.

O Ano Internacional dos Povos Afrodescendente deve se tornar um marco na

campanha em curso para promover os direitos das pessoas Ascendência Africana.

Merece ser acompanhada de atividades que estimulem a imaginação , aprimorem a compreensão da situação das pessoas de ascendência e seja uma catalizador para uma mudança real e positiva na vida diária de milhões de

pessoas ao redor do mundo. (NAVI PILLAY, Alta Comissária da ONU para

os Direitos Humanos).

O objetivo do ano é aumentar a consciência dos desafios que as pessoas de

Ascendência Africana enfrentam.

Espera-se que o ano promova discussões com vários parceiros e que proponham soluções para a questão.
http://unicrio.org.br/povosafro2011/
Maria Lucia da Silva Richard


Lídice da Mata destaca importância do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes

Lídice da Mata destaca importância do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes18/03/2011 - 13:24

No Brasil, a cada três assassinatos, dois são de negros. De 2005 para 2008 houve uma queda de 22,7% nos homicídios contra pessoas brancas. Entre os negros, essa taxa subiu 12,1%. A senadora Lídice da Mata (PSB - BA) utilizou esses dados para destacar a importância de o país se incorporar à programação do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, que está sendo celebrado agora em 2011 sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo central da comemoração, de acordo com a parlamentar, é fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. Os eventos agendados também visam promover maior conhecimento e respeito pela herança e cultura diversificada do povo africano.
Lídice da Mata informou ainda que o ano internacional será encerrado oficialmente pela ONU com a convocação de um debate sobre as conquistas das metas da programação. O evento será realizado em setembro, na cidade de Nova York, durante sessão ordinária da Assembléia Geral da ONU. A senadora lembrou que na Bahia, um dos estados com maior número de negros no país, a luta contra o racismo tem espaço destacado entre a população.
- Ainda não conquistamos em nosso país a igualdade assegurada em nossa Constituição. Temos ainda 800 mil crianças entre sete e 14 anos fora das escolas. Dessas crianças, 500 mil são negras. A proporção de crianças e adolescentes negros fora das escolas é superior em 30%à média nacional - afirmou Lídice da Mata.
Visando incluir o Senado Federal nas comemorações do Ano dos Povos Afrodescendentes, Lídice da Mata requereu a realização de uma sessão solene, no Plenário da Casa, no dia 20 de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Fonte: Senado
Leia materia completa: Lídice da Mata destaca importância do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes - Portal Geledés

segunda-feira, 21 de março de 2011

Fluxos e refluxos da luta contra a discriminação racial no Brasil

Fluxos e refluxos da luta contra a discriminação racial no Brasil

EMAIL RECEBIDO DA FUNDAÇÃO PALMARES
segunda-feira, by Suzana Varjão
Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação
Juíza Luislinda Valois: história de vida sintetiza o racismo de parte da sociedade brasileira
Por Suzana Varjão 
“Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos!” 
Luislinda Valois tinha nove anos quando ouviu o conselho – quase uma sentença – do professor de artes, porque o pai não tivera dinheiro para comprar o estojo de desenho que ele pedira. Mais de meio século depois, o que parecia ser resquício retardado do Brasil escravista se repete, com a mesma personagem, evidenciando a necessidade de reflexão sobre uma das maiores mazelas de nossa sociedade: a discriminação racial. 
“Natália do Vale enche de mimos a camareira.” 
Este último texto-sentença, postado em um site caça-estrelas em 2010, pretendia descrever a foto tirada pela juíza Luislinda Valois durante as gravações da homenagem a ela prestada pela novela Viver a Vida, da Rede Globo de Televisão. Ironicamente, pela história de superação que ela encarna; pela capacidade demonstrada de vencer as barreiras impostas pelo tipo de preconceito destilado por seu professor primário… 
Em outras palavras, sem informação sobre quem estava em companhia da atriz, a colunista do site não teve escrúpulos em atribuir à juíza um dos lugares “naturalmente” destinados aos negros pelo racismo cultural de parte da sociedade brasileira – o que ilustra a complexidade dos dispositivos que colocam em funcionamento, de modo automatizado, a discriminação racial no País. Voltemos ao tempo da garota Luislinda. 
“Não vou fazer feijoada pra branco, não. Vou é ser juíza e lhe prender!” 
A Luislinda de hoje não encarcerou o professor que fizera chorar a menina de ontem, mas parte da promessa foi (está sendo) cumprida. E dentre seus inúmeros feitos em defesa da cidadania dos negros e das negras, está a primeira sentença proferida contra um ato racista no Brasil – um precedente jurídico que imprimiu avanços significativos na luta contra a discriminação. 
Em síntese, os proprietários do site foram processados e condenados a pagar indenização em dinheiro e a inserir, durante um ano, conteúdos de valorização da cultura negra em seu espaço virtual. Mas o episódio é revelador: se uma negra de tamanha estatura intelectual e ética não escapou desse tipo de violência, o que dizer de negros e negras sem poder econômico e simbólico? Por eles, Luislinda voltou a chorar. 
 “Chorei, desta vez, pelas meninas negras que não serão juízas, porque não deixarão que o sejam.” 
A história de Luislinda Valois é emblemática. Ao demonstrar como a mensagem humanista da macroesfera de poderes foi sobrepujada por uma prática discriminatória, expõe o modo de operação do racismo verde-e-amarelo, deslocando-o da perspectiva meramente ideológica, ou discursiva, para inseri-lo no campo das mentalidades – o que significa dizer da cultura [1]. 
Além de desautorizar análises simplistas sobre esta grave problemática, a sofrida trajetória da juíza esboça uma síntese significativa do combate à discriminação racial, feito de fluxos e refluxos, como registra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, em artigo publicado no Correio Braziliense; e atesta o levantamento realizado pelas jornalistas Daiane Souza e Denise Porfírio
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, esta e outras histórias desvendam a intrincada rede de poderes, fazeres e dizeres que tece o extermínio cultural e físico dos afro-brasileiros – as maiores vítimas de homicídio no Brasil, como registrado na reportagem da jornalista Joceline Gomes. Uma realidade que deve constar das prioridades das celebrações durante 2011, instituído como o Ano Mundial dos Povos Afrodescendentes. 
[1] O sentido de cultura aqui usado é o sociológico, designando modo de vida, e não apenas os elementos da arte e da literatura.  

O dia 21 de março

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória dos que tombaram no Massacre de Sharpeville. O crime ocorreu no ano de 1960, na cidade de Johannesburgo, capital da África do Sul, matando 69 pessoas e ferindo outras 186, entre crianças, mulheres e homens negros que protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portarem cartões indicativos dos locais por onde podiam circular. 

Encontro histórico de Dilma Rousseff e Barack Obama em Brasília

Encontro histórico de Dilma Rousseff e Barack Obama em Brasília - Email recebido da Fundação Palmares

quarta-feira, by Joceline Gomes

Fotomontagem: Daiane Souza / FCPFotomontagem: Daiane Souza / FCP
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff
Por Joceline Gomes
Superação de preconceitos e desconstrução do olhar sobre determinados agrupamentos sociais. Estas são algumas das consequências desejáveis do encontro histórico entre a primeira presidenta da história do Brasil, Dilma Rousseff, com o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, Barack Obama, previsto para se realizar no dia 19 de março, próximo sábado, em Brasília.
Mesmo não tendo levantado essa bandeira durante sua campanha, Obama plantou esperança em negros de todo o mundo, que viram uma oportunidade única de provar, como dizia o slogan de sua campanha, “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”, em inglês).
Dilma, por sua vez, é a representação máxima do potencial feminino em cargos políticos entre as mulheres brasileiras. Este encontro é uma prova simbólica de que os preconceitos não se justificam sob nenhum argumento e que todos são, sim, capazes, independentemente de raça, gênero ou formação.
Como prova de sua atenção aos africanos e membros da Diáspora, em sua primeira visita oficial ao País, Obama assinará um acordo de cooperação que baseará a atuação conjunta dos EUA e do Brasil no desenvolvimento de países africanos, além de outro, que estimulará as trocas comerciais entre os dois países. Novamente, um fato histórico.
QUESTÕES DE GÊNERO – O continente ainda passa por muitos conflitos de gênero, que se traduzem em violências, como a mutilação genital feminina, que ainda acontece em pelo menos 28 países da África, quatro do Oriente Médio, quatro da Ásia e em comunidades migrantes na Europa, América do Norte e Austrália. Um crime combatido pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda praticado contra cerca de 3 milhões de mulheres por ano.
Mulheres como Somali Waris Dirie, que afirma: “Desmaiei muitas vezes. É impossível descrever a dor que se sente”. Dirie nasceu num vilarejo da Somália e foi mutilada aos cinco anos. Hoje, é modelo e ativista contra a mutilação genital feminina em uma fundação que leva o seu nome. Além disso, é embaixadora da ONU contra a mutilação feminina.
SUPERAÇÃO – Histórias como a desta modelo se repetem mundo afora. Mulheres que superaram uma situação de humilhação e tortura e hoje servem de exemplo a milhões de outras. No Brasil, temos Maria da Penha, que, após ser agredida pelo marido por muitos anos, ficou paralítica, tornou-se grande ativista e deu nome a uma lei que reprime a violência contra a mulher.
Presa e torturada durante a ditadura militar, Dilma Rousseff manifesta-se, frequentemente, contra todo tipo de violência, declarando-se orgulhosa por ter vencido obstáculos e ser a primeira presidenta do Brasil: “Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidenta; e para que [...] todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher”, afirmou, no discurso de posse no Congresso.
QUESTÕES ÉTNICAS – Para Barack Obama, as coisas também foram complicadas. Sua trajetória política foi marcada por desafios. Determinado, foi o primeiro negro a ser presidente da Harvard Law Review, revista criada na universidade de Direito de Harvard, e único senador afro-americano na legislatura anterior à sua posse como presidente dos EUA.
Em 2009, veio o reconhecimento. Além de iniciar seu mandato, Barack Obama recebeu o prêmio Nobel da Paz, “pelos extraordinários esforços para reforçar o papel da diplomacia internacional e a cooperação entre os povos”.
RIO DE JANEIRO – De Brasília, Obama segue para o Rio de Janeiro, onde visitará uma Unidade de Polícia Pacificadora em um morro carioca com o governador do estado, Sérgio Cabral. Um discurso aos brasileiros está previsto para o domingo, dia 20, na Cinelândia, no centro da Cidade Maravilhosa.
O encontro de uma mulher, Dilma, presidenta do país com o maior número de negros fora do continente africano; e de um negro, Obama, presidente do país mais economicamente poderoso do mundo, demonstra que o planeta está se transformando, e que a realidade de mulheres, negros e mulheres negras tende a mudar. Simbólica e politicamente, este encontro é significativo, e marcará uma agenda política pautada pela diversidade e pelo fim do preconceito para os próximos anos.
Foto: Divulgação / Fundação Waris DirieFoto: Divulgação / Fundação Waris Dirie
A modelo e ativista Somali Waris Dirie

Insurreição do Queimado, um marco da luta pela liberdade

Insurreição do Queimado, um marco da luta pela liberdade

sexta-feira, by Ascom
Foto: Arquivo / FCPFoto: Arquivo / FCP
A construção da igreja de Queimado foi o estopim da revolta
Por Jaqueline Freitas
O dia 19 de março de 1849 é um dos mais significativos do calendário da cultura negra. Nesta data, aconteceu a Insurreição do Queimado, esse emblemático episódio da história afro-brasileira. E apesar dos escassos registros sobre o assunto, a data é lembrada e celebrada, principalmente, no Estado do Espírito Santo, onde ocorreu o grito de liberdade dos negros escravizados.
Principal movimento contra a escravidão ocorrido no Espírito Santo, a Insurreição do Queimado é resultado da construção de um processo político de conquistas e foi um marco na história da negritude capixaba. Contam os pesquisadores que a revolta nasceu de uma promessa não concretizada de liberdade, feita pelo frei italiano Gregório José Maria de Bene aos escravos da localidade de São José do Queimado, hoje distrito do município de Serra.
ESTOPIM – Tido como defensor dos ideais de liberdade, o missionário tinha interesses políticos em construir uma igreja na região, e teria garantido a negociação da alforria com os donos de fazendas, em troca da construção do templo pelos escravos. Há relatos de que o frei não teria garantido nada, e, sim, prometido interceder junto aos fazendeiros para obter a concessão da alforria. Consta, ainda, que ele realmente não admitia a escravidão e que teria estabelecido uma estreita ligação com os escravos, o que preocupava e contrariava quem usava a mão de obra escrava para enriquecer.
O fato é que o não cumprimento do que fora interpretado como uma promessa deflagrou uma rebelião. Relatos de descendentes dos sobreviventes apontam que mais de 300 homens, mulheres e até crianças manifestaram o inconformismo – afinal, a igreja fora entregue pronta antes do dia de São José, conforme combinado, e resultara de muito tempo de árduo trabalho. Conta-se, também, que o templo foi construído com pedras divididas por tamanhos, e carregadas por longas distâncias e subidas íngremes; as pedras pequenas, do tamanho de um punho, eram destinadas às crianças, algumas com apenas seis anos de idade.
VIOLÊNCIA – O movimento foi caracterizado por extrema violência, especialmente na contenção, por parte da Polícia da Província, e durou cinco dias, até a prisão de seu principal líder, Eliziário Rangel. A maioria dos escravos foi brutalmente assassinada e seus corpos jogados na hoje chamada “Lagoa das Almas”.
Alguns sobreviventes foram para o município de Cariacica, onde fundaram o Quilombo de Rosa d’ Água. Além de Eliziário, os outros líderes foram Francisco de São José (o “Chico Prego”) e João Monteiro (o “João da Viúva”). Chico Prego e João da Viúva foram enforcados, mas Eliziário protagonizou uma lendária fuga – saiu pela porta da cela deixada aberta –, no que foi considerado pelos escravos como um milagre atribuído a Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo. Na verdade, o carcereiro, penalizado com os maus tratos impostos aos negros, confessou, depois, ter facilitado a fuga.
Elisiário tornou-se uma lenda para os negros que sonhavam com a liberdade, e foi alcunhado como o “Zumbi da Serra”, em alusão ao herói do Quilombo dos Palmares. Chico Prego ganhou estátua em uma praça no município da Serra, e seu nome batiza a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
SUGESTÕES DE LEITURA
Insurreição do Queimado, de Afonso Cláudio de Freitas Rosa. Escrito e lançado ainda durante a vigência da escravidão, o livro foi publicado em 1884 e constitui a primeira narrativa monográfica acerca do episódio. O autor foi conhecido abolicionista e republicano.
Revolta Negra na Freguesia de São José do Queimado: escravidão, resistência e liberdade no século XIX na província do Espírito Santo (1845-1850), de Lavínia Coutinho Cardoso. Dissertação de mestrado em História, apresentada em 2008 na Universidade Federal do Espírito Santo.
Leia mais sobre datas importantes para a cultura afro-brasileira no Calendário Internacional da Cultura Negra.  E-mail recebido da Fundação Palmares.

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

O crime de Sharpeville: Imperioso lembrar para jamais repetir, ou imitar

segunda-feira, by Ascom
Eloi Ferreira de Araujo, Correio Braziliense* 
Hoje é um dia especial para a cultura negra. Há exatos 51 anos, 69 crianças, mulheres e homens negros foram assassinados em praça pública pelo exército sul-africano no bairro de Sharpeville, na cidade de Johannesburgo. Motivo: terem saído às ruas, pacificamente, para reivindicar a extinção da Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação com o registro dos locais por onde lhes era permitido circular. 
O crime do regime do Apartheid da África do Sul ficou conhecido como O Massacre de Sharpeville. E motivou a instituição do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma data que o Brasil, a maior Diáspora Africana do continente americano, tem razões, infelizmente, para relembrar.  
O Governo Brasileiro, em articulação com a sociedade civil organizada, tem dado passos largos para desestabilizar a mentalidade que constrói tragédias como a de Sharpeville. As políticas de ações afirmativas, que elevaram consideravelmente o número de negros e negras nas universidades públicas; e a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, marco histórico para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não-negros, são dois dos mais recentes passos da política de inclusão para o acesso aos bens econômicos e culturais do País. 
Mas ainda há muito a enfrentar. 
Uma rápida análise do noticiário é suficiente para identificar manifestações de racismo na sociedade brasileira. Em 13 de janeiro deste ano, por exemplo, os seguranças de um supermercado em São Paulo foram acusados de apreender, ilegalmente, uma criança de 10 anos, sob acusação de furto e gritos de “negrinho sujo e fedido”. Depois de submeter o garoto a humilhações, os seguranças encontraram em seu bolso o ticket que comprovava que ele pagara pelos objetos sob suspeita… 
No Carnaval baiano deste ano, mais um indicativo de discriminação. O líder da banda de pagode Psirico acusou um empresário, em plena Avenida, sob as luzes das câmeras de TV, de tê-lo chamado de “preto” e “favelado”. Os casos ganharam destaque nos veículos de comunicação de massa, mas são apenas dois exemplos, dentre diversos outros registrados em notas de rodapé ou em Boletins de Ocorrência Policial. 
O caldo de cultura que baseia tais ataques à identidade de descendentes de africanos está, sem sombra de dúvida, entrelaçado com o perfil dominante das mortes violentas no País, que vitimam, em sua maioria, jovens negros, segundo estudos sobre violência urbana da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O mesmo caldo que motivou o assassinato dos jovens sul-africanos. 
E os brasileiros têm consciência da força simbólica do racismo. Não foi à toa que festejaram a eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos da América. Um negro no comando da mais poderosa nação do mundo emite simbolismo oposto ao que guia as mãos e as vozes que agridem a identidade dos negros e negras no Brasil e no mundo. 
Não foi à toa também que, das conversas com a presidenta Dilma Rousseff, tenha constado a agenda da cultura negra. Para além dos resultados imediatos da discussão sobre o Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Étnico-racial e Promoção da Igualdade, que norteou a pauta sobre o assunto, há os efeitos simbólicos da visita em si de Barack Obama sobre a identidade negra no Brasil. 
Efeitos previsivelmente positivos. Um dos muitos que, esperamos, serão gerados em 2011, instituído pela ONU como o Ano Mundial dos Afrodescendentes
* Artigo de Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, publicado originalmente no Correio Braziliense, sob título “O crime de Sharpeville”.

quarta-feira, 16 de março de 2011

POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALMARES.

“Nosso compromisso é com a inclusão da população negra”


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“Nosso compromisso é com a inclusão da população negra”

segunda-feira, 14 / março / 2011 by Suzana Varjão

Foto: Daiane Souza/FCP
O novo presidente da Palmares (C), em conversa com servidores e colaboradores
Por Suzana Varjão

Trabalhar pela inclusão de negros e negras em todos os ambientes socioeconômicos e culturais do País. Esta é a linha-guia da nova gestão da Fundação Cultural Palmares, revelada na manhã de hoje (14-03-11) por seu recém-nomeado presidente. Em conversa informal com servidores e colaboradores da instituição, Eloi Ferreira de Araujo expôs as principais metas de sua administração, traçadas em estreita articulação com as do Governo Federal.
“Nosso principal compromisso é com a inclusão da população negra”, anunciou.

Deslocando o sentido de cultura apreendido pelo senso comum para a dimensão sociológica, Ferreira comprometeu-se em vincular o trabalho na Palmares a dois eixos do plano de governo de Dilma Rousseff, seguindo orientações da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda: a erradicação da miséria e do analfabetismo. E evidenciou, por meio de dados, as linhas que interligam a cultura negra a estes dois fortes tópicos da agenda governamental.



“Dos 50 milhões de analfabetos, 80% são negros e negras. Dos 52 milhões que fazem uso do programa Bolsa Família, 70% são negros e negras”.


Para além da dimensão social, Ferreira falou sobre a importância do simbolismo tecido pela esfera artística, lembrando que na década de 80 o antropólogo Darcy Ribeiro levou Clementina de Jesus para uma apresentação no Teatro Municipal do Rio de Janeiro – ambiente até então proibitivo para a cultura negra. E que “aquela voz forte, única”, emitida por uma negra em cadeira de rodas, marcou o início de uma era de conquistas.

”A partir dali, foram abertos espaços para os movimentos sociais, especialmente os movimentos negros, ocuparem, hoje, os grandes salões”.


ESTATUTO – Militante histórico da causa negra, Eloi Ferreira de Araujo foi um dos grandes articuladores do Estatuto da Igualdade Racial, marco da luta em favor da população negra no Brasil. “O debate sobre o Estatuto suscitou e ainda suscita discussões sobre uma matéria que diz respeito à nação brasileira como um todo, que são as relações entre negros e não-negros”, pontuou, conclamando a audiência a contribuir com o processo.

”No Estatuto, a cultura está registrada de modo ainda insuficiente. É necessário regulamentar o capítulo relativo à cultura negra, o que tem de sair deste ambiente”.
Promovendo outro deslocamento importante em relação à promoção da cultura negra, Ferreira chamou a atenção para a necessidade de romper com a mentalidade do confinamento político-administrativo, envolvendo as demais instituições governamentais na construção da cidadania para a população afrodescendente. “Cultura não é algo solto, à parte. A missão da Palmares envolve todos os órgãos de governo”.

SERVIDORES – Visivelmente emocionado, Eloi Ferreira disse que sempre lançou “um olhar carinhoso sobre o trabalho da Palmares, desde sua criação”, e que sentiu um grande entusiasmo com a convocação da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, “é um momento muito especial”, que dá continuidade ao processo desenvolvido ao longo dos três últimos anos na Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Seppir (ler sobre trajetória).
Ciente de que trocas de gestão provocam tensões, o novo presidente da Palmares tranquilizou os servidores e colaboradores da instituição, explicando que seu intuito é promover um ambiente solidário, construído a partir do comprometimento com os eixos de inclusão da população negra nos espaços de cidadania. “Desejo conhecer a todos e estimular o trabalho conjunto. É importante o espírito de corpo, de unidade”, sinalizou.

Outros trechos

“Lidamos com um tema sempre complexo, sempre difícil, porque – ironizou – no Brasil não há racismo nem machismo”…

“As relações raciais no Brasil deram um salto para além da questão cultural ou criminal”.


“Trabalharemos para a valorização e difusão da cultura e da memória dos negros e das negras do País”.


“A cultura da população negra é a cultura do Brasil, é ela que baliza todas as manifestações culturais do País”.


Boas vindas
Falando em nome dos(as) colegas, Edir Freitas de Paula deu as boas vindas ao novo presidente, chamando a atenção sobre a “multiculturalidade” da Palmares, expressa pelas “múltiplas faces” dos servidores e colaboradores da instituição, e o compromisso dos mesmos com a sua missão, “especialmente os mais antigos, aqueles que se sentaram no chão, com suas pranchetas”, quando a estrutura física da Fundação ainda era precária.

Funcionária da casa há mais de 25 anos e hoje lotada no Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), Edir atestou o comprometimento daqueles que “incorporaram a instituição como sua casa”, e que “viram a Palmares crescer e ganhar credibilidade”. Em nome de todos, saudou também a presidenta Dilma Rousseff, dizendo acreditar que sua sensibilidade resultará em avanços para a agenda social do País.


”A Fundação representa uma necessidade da Nação, e temos muito a contribuir, não só com esta gestão, mas com a proposta geral do governo”, resumiu.