segunda-feira, 15 de outubro de 2012

DIA DO PROFESSOR! REPORTAGEM DO JORNAL A NOTÍCIA DO DIA DE HOJE.


PROFESSORA ALCESTE VOCÊ É UM EXEMPLO A SER SEGUIDO.
E AQUELES QUE PENSAM QUE A PROFISSÃO DE PROFESSOR NÃO
É GRATIFICANTE E REALIZADORA ESTÃO ENGANADOS. ESTA  AJUDA
OS SERES HUMANOS A CONCRETIZAREM SEUS SONHOS E TRANSFORMAR
SUAS VIDAS. O PROFESSOR   É  FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE FORMAÇÃO
DO CIDADÃO.
PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES!

domingo, 29 de abril de 2012

STF aprova por unanimidade a política de cotas raciais

quinta-feira, by Daiane Souza
Denise Porfírio/FCP
Por Daiane Souza
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pelas universidades públicas brasileiras. O julgamento teve como resultado a conclusão unânime dos 10 ministros da mais alta corte do país quanto à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo Partido Democratas (DEM).
O partido considera que o sistema viola a Constituição Federal por determinar critérios de seleção com base na raça para o ingresso, especificamente de negros, na educação superior. Primeiro a votar na segunda sessão do julgamento iniciado na quarta-feira (25), o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski, favorável a constitucionalidade da ação afirmativa.
Equidade – De acordo com Fux, a opressão racial dos séculos da sociedade escravocrata deixou cicatrizes com graus alarmantes no país, especialmente no que diz respeito à educação. Segundo ele, o sistema de cotas não configura um ato discriminatório. “É uma classificação benigna que visa fins sociais louváveis”, disse. “Uma coisa é vetar a discriminação, outra é possibilitar a integração dos que a sofrem ao seu lugar de direito na sociedade”, completou.
Em sua avaliação, a ministra Rosa Weber afirmou que a disparidade no país é flagrante. “A pobreza tem cor no Brasil”, disse. Ela alertou que dos 10% mais pobres da população, 75% são pretos e pardos. “Por estes e outros dados, faz parte do papel do Estado pelo menos equilibrar as desigualdades completas e solucionar as desigualdades sociais”, ressaltou.
Universidade modelo – A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 foi protocolada contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB), primeira instituição federal a instituir o programa em 2004. Com a sua metodologia aprovada, o modelo da Universidade será referência para normatizar a aplicação das ações afirmativas em todo o país.
“Com a decisão do Supremo o projeto emancipatório da UnB a faz entrar mais uma vez para a história com uma postura inovadora que é própria da instituição”, reconheceu o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior. “O sistema de cotas deve ser considerado completo, pois é plural, democrático e aumenta as chances de participação do negro nos melhores espaços da sociedade”, ressaltou a ministra Rosa Weber.
Já para Carmem Lúcia e os demais ministros que acompanharam o voto de Lewandowski, as ações afirmativas não são as melhores opções para se reparar consequências de mais de um século a partir da abolição da escravidão. “Porém fazem parte de um processo diante de um quadro onde a liberdade e a igualdade de oportunidades não aconteceu naturalmente”, enfatizou a ministra.
De acordo com a corte o sistema de cotas se faz necessário, mas somente até que seja alcançado o resultado esperado que é a igualdade de oportunidades e de participação nos produtos do progresso visando um país racialmente democrático.
Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, os contornos históricos da votação levam ao instante que precedeu a assinatura da Lei Áurea. “Ela veio desacompanhada das possibilidades reais para emancipação da população negra brasileira. Sinto que tivemos o fim da escravidão somente agora com o direito à educação”, disse. “Agora falta viabilisar aos quilombolas, o direito à terra”, afirmou referindo-se ao Decreto 4887/2003 a ser julgado pelo Supremo.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Governo do Estado entrega Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli - MARIA LUCIA DA SILVA RICHARD , SERVIDORA DE 24ª SDR JARAGUÁ DO SUL , FOI CONTEMPLADA COM A MEDALHA.

Governo do Estado entrega Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli

Este ano, 64 funcionários foram homenageados no evento que abre a 12ª Semana do Servidor Público  -

imgAline Rebequi
@aline_ND
Florianópolis
Fernando Mendes/ND

Servidores públicos receberam a medalha no teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis

O governado do Estado homenageou na tarde dessa segunda-feira (24), no teatro Pedro Ivo Campos, 64 servidores públicos que no último ano realizaram ações além de seus deveres funcionais. Todos receberam a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. O evento faz parte da programação da 12ª Semana do Servidor Público promovida pela Secretaria de Estado da Administração.
A medalha foi entregue pelo governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, pelo secretário de Estado da administração, Milton Martini e pelo presidente do grupo RIC Record, Mário J. Gonzaga Petrelli. A homenagem é realizada todos os anos desde junho de 1999.
Segundo o governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli é entregue àqueles que demonstraram, acima de tudo, responsabilidade. “Devemos a estes servidores todas as nossas conquistas, como o prêmio de melhor destino turístico do país e o Estado que apresenta um dos melhores índices de qualidades de vida”, enfatiza.
Mário Petrelli, filho de Alice, diz que a família se sente honrada com a homenagem. “Eles não são funcionários do governo, mas sim, do cidadão. Por isso, é uma honra que a medalha leve o nome de minha mãe. Ela lutou contra o seu tempo e conseguiu ser a primeira mulher a ocupar um cargo público”, comenta Petrelli.
E a servidora Maria Lucia da Silva Richard, 52, de Jaraguá do Sul, é um exemplo do perfil de todos os demais homenageados. Com mais de 35 anos de dedicação, ela já poderia ter se aposentado, mas preferiu seguir trabalhando na área da educação onde atua desde os 16 anos. Como Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, também provou ser uma mulher de coragem e em 2005 ganhou o título de primeira vereadora mulher da cidade de Guaramirim, Norte catarinense. “Acredito que ganhei a medalha por demonstrar amor a tudo que faço, sempre tento ir além e servir o cidadão da melhor forma possível”, relata.  

Quem foi Alice Guilhon Gonzaga Petrelli
Alice Guilhon Gonzaga Petrelli nasceu em Florianópolis em 17 de junho de 1899. Em 1928, aos 29 anos, foi nomeada escriturária da então Secretaria da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura, tornando-se a primeira funcionária pública do Governo do Estado de Santa Catarina. Nessa repartição, conheceu o engenheiro italiano Leonardo Petrelli, com quem se casou em 1933. Em 1935, nasceu seu único filho, Mário José Gonzaga Petrelli.
Sempre comprometida com o bem-estar da comunidade, Alice Petrelli apoiou a criação da Casa do Estudante Universitário, em 1960, com o objetivo de amparar e facilitar a vida de estudante do interior que vinha estudar na capital, sem ter recursos para moradia. Ela faleceu em 7 de outubro de 1990, com a idade de 91 anos.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público

14/09/2011 22:04

Estudo da UFRJ explicita desigualdades raciais no atendimento público

Apresentado em seminário na Câmara, pesquisa aponta que negros e pardos têm mais dificuldade para ser atendidos no SUS e, nas ações judiciais por crime racial, costumam perder mais do que ganhar.
Saulo Cruz
Marcelo Paixão (Coordenador Relatório Anual Desigualdades Sociais)
Marcelo Paixão, coordenador da pesquisa: "Falta vontade dos atores políticos."
Relatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre desigualdade racial, apresentado nesta quarta-feira (14) na Câmara, revela que a população negra e parda tem mais dificuldades em acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que a branca e, quando consegue atendimento, é negligenciada.
O documento, elaborado pelo Instituto de Economia da UFRJ, explicita ainda que os negros e pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e pensões da Previdência Social.
Em relação ao acesso à Justiça, o relatório mostra que a maioria dos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencida pelo réu da ação e não pela vítima.
“Falta vontade dos atores políticos de entender que o tema não poderá ser empurrado com a barriga indefinidamente”, declarou o coordenador da equipe de elaboração do relatório, Marcelo Paixão.
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 foi debatido em seminário promovido pelas comissões de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família da Câmara. O evento foi sugerido pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC).
Segundo Pimenta, parte da dificuldade em avançar nos temas de igualdade racial é motivada pelo perfil do Congresso Nacional. “Todos sabemos que esta Casa é, por natureza, muito conservadora e resiste muito a pautar determinadas discussões, provocar determinas reflexões que revelem com mais nitidez as contradições deste País”, disse.
Assassinatos
Entre os dados apresentados pelo relatório, está um estudo das principais causas de mortalidade entre a população negra. O documento revela que, nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior ao observado entre as mulheres brancas.
O relatório também traz informações sobre os índices de mortalidade materna no País e aponta que, em 2007, a cada 100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam 59% desse total.

O estudo ainda revela que as negras estão em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%. "Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os pretos e pardos são os mais atingidos", disse Marcelo Paixão.
Avanços
A pesquisa também mostra avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, aumentou de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são mais expressivos: entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros, de 3,1% para 13%.
Segundo o documento, os dados positivos são frutos da criação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. O relatório cita a Lei 10.639/03, que inclui o estudo da História da África, dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra brasileira no currículo oficial da rede de ensino brasileira, como uma das principais medidas para “enfrentar o tema das relações raciais dentro do espaço escolar”.
O trabalho mostra, no entanto, que em 2008 quase a metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14 anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.
Esse resultado contrasta com avanços nos últimos 20 anos. A média de anos de estudo de afrodescendentes passou de 3,6 anos para 6,5 entre 1988 e 2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola chegou a 97,7%. Mesmo assim, o avanço entre negros e pardos foi menor.
Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes. Para produzir o texto, os pesquisadores recorreram a bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

 Assunto: Fwd: CHIQUE É CRER EM DEUS!!!! - GLÓRIA KALIL                  


 Assunto: Fwd: CHIQUE É CRER EM DEUS!!!! - GLÓRIA KALIL






        SER CHIQUE SEMPRE - GLÓRIA KALIL
Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas como nos
dias de hoje.

A verdade é que ninguém é chique por decreto. E algumas boas coisas da vida, infelizmente, não estão à venda. Elegância é uma delas.
Assim, para ser chique é preciso muito mais que um guarda-roupa ou closet recheado de grifes famosas e importadas. Muito mais que um belo
carro Italiano.

O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa tem, mas a forma como ela se comporta perante a vida.

Chique mesmo é ser discreto.

Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas, nem por seus imensos decotes e nem precisa contar vantagens, mesmo quando estas são verdadeiras.

Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, porque se tem brilho próprio.

Chique mesmo é ser discreto, não fazer perguntas ou insinuações inoportunas, nem procurar saber o que não é da sua conta.

É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua.

Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às pessoas que estão no elevador..


Chique mesmo é não se exceder jamais!
Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir.

Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor.

É "desligar o radar", "o telefone", quando estiver sentado à mesa do restaurante, prestar verdadeira atenção a sua companhia.

Chique mesmo é honrar a sua palavra, ser grato a quem o ajuda, correto com quem você se relaciona e honesto nos seus negócios.

Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer, ainda que você seja o homenageado da noite!

Chique do chique é não se iludir com "trocentas" plásticas do físico... quando se pretende corrigir o caráter: não há plástica que salve grosseria, incompetência, mentira, fraude, agressão,
intolerância, ateísmo...falsidade.

Mas, para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo, de se lembrar sempre de o quão breve é a vida e de que, ao final e ao cabo,
vamos todos terminar da mesma maneira,  sem levar nada material deste mundo.


Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor, não desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar e não
aceite, em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que não lhe faça bem, que não seja correta.

Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem qualquer glamour!

Porque, no final das contas, chique mesmo é Crer em Deus!

Investir em conhecimento pode nos tornar sábios... mas, Amor e Fé nos tornam humanos!

GLÓRIA KALLIL



 





quarta-feira, 17 de agosto de 2011

A Cultura como veículo de erradicação da miséria

A Cultura como veículo de erradicação da miséria

quarta-feira, by Daiane Souza
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Ministros abrem Seminário Nacional – A cultura como veículo de erradicação da miséria
Por Daiane Souza
“A erradicação da miséria é o caminho para um país mais justo, fraterno e igual”. Com esta frase o presidente Eloi Ferreira de Araujo, da Fundação Cultural Palmares, abriu o “Seminário Nacional – A cultura como veículo de erradicação da miséria”, na noite da última terça-feira (16).  O evento que acontece até dia 18 de agosto, no St. Peter Hotel, em Brasília, tem por objetivo reunir ideias, propostas e ações para o enfrentamento da extrema pobreza a que estão expostos 16 milhões de brasileiros, a partir da promoção e valorização da cultura, sobretudo, a cultura afro-brasileira.
De acordo com o presidente da FCP, a proposta é debater a construção de mecanismos para que seja assegurado o acesso aos bens culturais, econômicos e aos direitos fundamentais a população negra, que representa 70% dos pobres e 71% dos indigentes no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Na mesa de abertura do seminário estavam: Horácio Senna e Carlos Alberto Reis de Paula, ministros do Tribunal Superior do Trabalho; Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário; Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Elisa Larkin, esposa de Abdias Nascimento.
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Agrário destacou que o país acaba de passar por um momento importante que reflete o empenho da gestão Dilma Rousseff no trabalho de erradicação da miséria. “Mais de 35 milhões de pessoas passaram a constituir a classe média, 28 milhões saiu da situação de extrema pobreza. Destes, quatro milhões estavam em áreas rurais e tiveram incrementos em sua renda”, apontou.
Para ele, embora os resultados sejam positivos ainda falta muito para reparar uma situação promovida por séculos de escravidão e a Fundação Palmares mostra sua envergadura ao levantar o tema à sociedade. 
MISÉRIA X CULTURA - A ministra Luiza Bairros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) alertou para a importância do evento, que durante dois dias vai discutir a cultura como veículo de erradicação da miséria. “Temos um desafio importante: ‘miséria’ e ‘cultura’ são palavras opostas, uma vez que a cultura negra representa nossa maior riqueza. É prova da resistência que tivemos neste país, de como nos mantivemos”, afirmou.
Para Luiza Bairros, o seminário é uma possibilidade de reflexão para o que significa a situação de miséria ainda existente no país. Em concordância, Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ressaltou que a parcela da sociedade constituída por mais da metade da população não pode ser marginalizada.
Eloi Ferreira de Araujo completa afirmando que um bom começo seria a garantia real dos direitos. “As religiões de matriz africanas, por exemplo, ainda não têm os mesmos direitos reservados às demais crenças”, pontuou. O ano de 2011 é um ano carregado de simbolismos para a comunidade negra, por isso a valorização da cultura, a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de extrema pobreza e os direitos fundamentais são apenas alguns dos pontos a serem tratados no seminário.
O presidente lembrou que 2011 foi considerado o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas e que o racismo presente em vários países precisa ser considerado no debate, uma vez que, no Brasil, ainda é velado. “A cultura pode mudar essa realidade. Para isso, ela precisa estar inserida no meio governamental e estar a serviço, especialmente da população negra”, disse.
O Seminário Nacional – A cultura como veículo de erradicação da miséria, que conta com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pode ser acompanhado ao vivo pelo Twitter da Fundação Cultural Palmares.
Veja abaixo a galeria de fotos:
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Presidente Eloi Ferreira de Araujo fala de desafios para erradicação da pobreza por meio da cultura
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Público acompanha debate de ministros durante abertura do Seminário Nacional – A cultura como veículo de erradicação da miséria
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Eloi Araujo acompanha Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Luisa Bairros (D), ministra da Seppir cumprimenta Eduardo Oliveira, fundador do Congresso Nacional Afro-brasileiro, e Elisa Larkin, esposa de Abdias do Nascimento
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Tereza Lopes solta a voz em Canto das Três Raças composta por Clara Nunes
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Banda celebra cultura negra com samba na voz de Tereza Lopes
Foto: Joceline Gomes / FCPFoto: Joceline Gomes / FCP
Eloi Ferreira recepciona convidados em Sala Vip do evento
EMAIL RECEBIDO DA FUNDAÇÃO PALMARES.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

CARTA DE ABRAHAN LINCOLN AO PROFESSOR DO SEU FILHO:

CARTA DE ABRAHAN LINCOLN AO PROFESSOR DO SEU FILHO:
"Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, para cada vilão há um herói, que para cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que para cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder, mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros no céu, as flores no campo, os montes e os vales.
Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos.
Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.
Ensine-o a ouvir todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando estiver triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram.
Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.
Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.
Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens.
Eu sei que estou pedindo muito, mas veja o que pode fazer, caro professor."
(Abraham Lincoln, 1830)
 

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Palmares recebe embaixadores de nações africanas

Palmares recebe embaixadores de nações africanas

sexta-feira, by Joceline Gomes
Foto: Joceline Gomes/FCPFoto: Joceline Gomes/FCP
Embaixadores e representantes de nações africanas se reuniram na sede da Palmares em Brasília
Por Joceline Gomes
Embaixadas de países africanos poderão participar das comemorações do 23° aniversário da Fundação Cultural Palmares no mês de agosto. Para discutir esta possibilidade, o presidente Eloi Ferreira de Araujo se reuniu na manhã desta sexta-feira, 8 de julho, com embaixadores e representantes de 18 países. A proposta é que as nações africanas sejam representadas no aniversário da instituição, no Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.
No encontro, Ferreira apresentou a programação prévia das festividades que inclui exposição de artesanatos, literaturas e fotografias do continente africano no Foyer do Teatro Nacional, em Brasília. A comitiva das nações africanas demonstrou grande interesse em participar das atividades. “Uma Fundação como a Palmares deve ser nossa parceira. Queremos muito participar também de projetos futuros”, afirmou o embaixador do Zimbábue, Sr. Thomas Byuma.
EMBAIXADORES – Byuma que também é decano do Grupo dos Embaixadores e Chefes das Missões Diplomáticas Africanas em Brasília, afirmou que a Fundação faz um bom trabalho na preservação da cultura afro-brasileira e que deseja, em nome do grupo, colaborar com os projetos que promovam a cultura dos povos africanos e afrodescendentes.
Para o Sr. Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, da Embaixada do Sudão, o tempo é curto, porém ele se comprometeu em providenciar materiais suficientes para que a exposição seja bem sucedida. Entusiasmado, sugeriu que o projeto cresça, e tenha uma semana cultural no ano que vem. A proposta é que as embaixadas tragam artistas de seus países, com manifestações culturais diversas. “Você tem que ser o que é para lutar contra a discriminação. É uma grande luta”, disse.
De acordo com Francis Moto, da Embaixada do Malaui, manifestações racistas como as que ocorreram com o jogador Roberto Carlos, para quem torcedores atiraram uma banana, só poderão deixar de acontecer com uma profunda mudança na educação.
“A educação no mundo não ensina o fim do racismo. A não ser que mude essa postura, manifestações assim continuarão a acontecer.”
Participaram da reunião:
Conselheira Botsuana Tebatso Future Baleseng
Conselheira Namíbia Mary Maria Kaalunga
Representante Gana
Embaixador Tanzânia Francis Malambugi
Embaixador Etiópia no Brasil
Embaixador Camarões Martin A. Mbeng
Embaixador Marrocos Mohamed Louafa
Embaixador Senegal El Hadj Abdoul Aziz Ndiaye
Embaixador Benin Isidore Benjamin Monsi
Embaixador Zimbábue e Decano do Grupo dos Embaixadores e Chefes das Missões Diplomáticas Africanas em Brasília – Thomas Sukutai Byuma
Embaixador Sudão Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim
Presidente da Fundação Cultural Palmares Eloi Ferreira de Araujo
Embaixador Moçambique Murade Isaac Miguigy Murargy
Embaixador Angola Leovigildo da Costa e Silva
Embaixador Quênia Kirimi P. Kaberia
Representante Argélia
Embaixador Malaui Francis Moto
Conselheiro Malaui
Representante Costa do Marfim
Criação: Daniel Cabral

quinta-feira, 9 de junho de 2011

VICENTE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO

Enc: nota de faleciment​o


Estamos de luto, mas na luta.

Faleceu no dia de hoje VICENTE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, militante negro,

ativista da luta anti-racista e contra intolerância religiosa. Membro honorário

do NEN e atual Secretário Executivo

Na década de 1990, Vicente foi protagonista de uma vitória inédita no Supremos

Tribunal Federal, quando depois de longos e difíceis anos recebeu parecer

favorável a sua reintegração no trabalho por ter sido demitido da ELETROSUL por racismo.


Vicente não se conformou com isso, manteve-se na luta aguerrida contra o

racismo e neste mês de maio de 2011, recebeu parecer favorável no julgamento de ação por danos morais, onde está previsto uma indenização e uma carta de retratação da empresa.

Seu corpo está sendo velado no Capela Mortuária F do Cemitério do Itacorubi em Florianópolis e seu enterro será amanhã às 10 horas.


Coordenação Executiva do NEN

Núcleo de Estudos Negros - www.nen.org.br

Rua: Moçambique, 897 - Bairro Rio Vermelho

CEP.: 88.060-415 - Florianópolis/SC

Fone:(48) 96178644
 
EMAIL RECEBIDO DO NEN.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Haddad virá à Câmara na terça para discutir educação profissional

02/06/2011 19:05


Haddad virá à Câmara na terça para discutir educação profissional

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na terça-feira (7) de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento será realizado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta prevê a oferta de bolsas para estudantes em cursos de formação profissional, a garantia de financiamento na rede privada de ensino e a expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.

De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o debate permitirá que os colegiados elaborem um texto conjunto sobre o projeto, o que facilitará sua tramitação. Na opinião dela, o Pronatec vai alavancar os ensinos médio e profissionalizante em todo o País.

A audiência será às 14h30, no Plenário 10.

Íntegra da proposta:

PL-1209/2011

Da Redação/MO



A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias

Palmares participa do lançamento do Plano Brasil sem Miséria

Palmares participa do lançamento do Plano Brasil sem Miséria


sexta-feira, 3 / junho / 2011 by Joceline Gomes

Foto: Divulgação/Plano Brasil sem Miséria

População negra brasileira será beneficiada pelo Plano Brasil sem Miséria

Por Joceline Gomes

Foto: Divulgação/Plano Brasil sem Miséria

Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lançou, dia 02, o Plano Brasil Sem Miséria, que articula governo federal, estados e municípios na implementação de ações destinadas a erradicar a miséria nas aéreas urbanas e rurais. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, participou do evento, e explica de que maneira a Fundação contribuirá para a execução do Plano:

“Nossa missão de proteger e difundir a cultura afro-brasileira, hoje, vai ao encontro da proposta de acabar com a miséria, de que todos possam ter oportunidades iguais. Iremos usar a cultura para erradicar a miséria e promover a igualdade”, disse.

PLANO – Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano expande a política social adotada pelo Brasil nos últimos anos, quando 28 milhões de pessoas saíram da pobreza e 36 milhões entraram na classe média.
Agora, o foco do trabalho são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar, dividida entre seus membros, não ultrapassa os R$70 mensais por pessoa. Desse total, 59% vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste. Dentre eles, 40% têm menos de 14 anos de idade.
O Plano prevê a ampliação do Bolsa Família e do programa Água para Todos, que atenderá à população rural com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos para a distribuição da água. Além disso, haverá a construção de sistemas hídricos voltados para a produção no campo.

POPULAÇÃO NEGRA – A população negra brasileira será uma das maiores beneficiadas com o Plano, pois pretos e pardos correspondem a 70,8% da população em situação de pobreza extrema. Estes também são a maioria (70%) dos atendidos pelos programas sociais do governo, que serão ampliados.

A Palmares já se mobiliza para a elaboração de projetos que possam contribuir para mudar esse quadro e erradicar a miséria por meio da cultura. Propostas para as áreas urbanas e rurais contribuirão para o sucesso do programa e para a redução das desigualdades sociais.

Além de prever o fim da miséria, o Plano também irá alavancar o desenvolvimento do País, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos, quando a diminuição da pobreza elevou o consumo e melhorou os índices da economia brasileira, o que, consequentemente, melhorou a qualidade de vida em todo o país.

Fonte: Plano Brasil sem Miséria
EMAIL RECEBIDO FUNDAÇÃO PALMARES.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Crianças negras têm menor chance de adoção nos abrigos brasileiros

Crianças negras têm menor chance de adoção nos abrigos brasileiros


sexta-feira, 27 / maio / 2011 by Daiane Souza
Arte: Daiane Souza / FCP


Arte: Daiane Souza / FCP
Crianças negras correspondem a metade do número de órfãos aptos para adoção no Brasil


Por Daiane Souza

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, ainda é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família. Elas correspondem a praticamente metade das quatro mil aptas para adoção entre 29 mil órfãos que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil. Junto a eles, outros 21% dos meninos e meninas não são adotados por possuírem problemas de saúde ou algum tipo de deficiência.

Os dados foram divulgados no último mês pelo Cadastro Nacional da Adoção (CNA). De acordo com o documento, o número de interessados é sete vezes superior ao número de órfãos, porém, o perfil procurado é de recém-nascidos brancos e saudáveis, distante da realidade encontrada nos abrigos. Outra dificuldade da Justiça está em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino, e crianças que possuem irmãos.

CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO – Os tabus e dificuldades nos processos de adoção foram discutidos no último dia 25 de maio, na Câmara dos Deputados. O juiz Nicolau Lupianhes Neto, coordenador do CNA, destacou a importância da conscientização para o uso da ferramenta.

“Criamos uma cultura de querer crianças pequenas, as mais velhas ficam relegadas ao segundo plano. Precisamos mudar essa consciência”, afirmou.

FAMÍLIA PARA TODOS – Para sensibilizar a sociedade quanto à importância da adoção, a ONG Aconchego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram na última terça-feira, 25, a campanha Adoção: Família para Todos, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. A ideia é estimular a preferência por crianças e adolescentes excluídos dos perfis idealizados pelos pais adotivos.

Na campanha, o governo brasileiro assume um compromisso público pelo direito à convivência familiar de todas as crianças do país. Só no Distrito Federal, 295 famílias são habilitadas para a adoção e 163 crianças aptas para serem adotadas. O número corresponde a 2,5 famílias por cada criança apta. No entanto, 100 desses meninos e meninas têm idade entre 12 e 18 anos – idade pouco procurada para adoção.


SEM PRECONCEITOS – A escolha por crianças brancas, independentemente da idade, pode ainda estar muito relacionada à questão do preconceito de cor, ainda presente na sociedade. Enquanto os prováveis pais sonham encontrar crianças que se adaptem ao “perfil do filho imaginado”, os idealizadores da campanha Adoção: Família para Todos preferem tratar o tema como um direito da criança.

Fabiana Gadelha, diretora jurídica do projeto Aconchego, compara o processo de adoção a uma gestação natural. “Na gravidez não escolhemos o sexo do bebê. Da mesma forma que podemos gerar filhos diferentes do esperado, a adoção também pode”, afirma. “Quando buscamos um filho, não queremos um patrimônio. Nessa espera está a possibilidade de receber filhos fora do padrão comum”, completou.

Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos, ressalta que é preciso superar escolhas muitas vezes motivadas por características étnicas e até pela pouca idade das crianças. Segundo a ministra, também é muito feliz adotar uma criança de outra raça ou de mais idade. “Assim, vamos tirar mais de 4 mil da situação de abandono”, ressaltou a ministra.

EMAIL RECEBIDO DA FUNDAÇÃO PALMARES.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Professora Lucimar Pereira Dri está divulgando “Carta Aberta” sobre a proposta do governo para pagamento do piso salarial.

PROFESSORES "OTÁRIOS"?


Ter, 24 de Maio de 2011 21:06

Professora Lucimar Pereira Dri está divulgando “Carta Aberta” sobre a proposta do governo para pagamento do piso salarial. Diz que os professores com especializaçao se sentem “otários”. Veja porque:



“Muito prazer, meu nome é otário. Na ponta dos cascos e fora do páreo. Puro sangue, puxando carroça.” (Engenheiros do Havaii)

É assim que a maioria dos professores se sentem. Otários que estudaram os onze anos regulares, e outros, como eu, que estudaram doze anos, depois fizeram vestibular, frequentaram uma universidade durante longos e árduos quatro anos e meio, como todas as outras graduações, após fizeram uma, duas, três especializações e veem profissionais de outras áreas ocupando as suas vagas, ministrando aulas como “bico”.

Nós somos professores de várias áreas do conhecimento e somente podemos exercer essa função específica. Como então aceitar essa invasão de “mestres”, usando a nossa profissão como uns trocados a mais.

Sim, porque o que recebemos, pelo nosso trabalho, não é salário, segundo esses profissionais que anualmente ocupam nossas salas de aula.

Temos vários eixos temáticos para desenvolver durante o ano, além, é claro, de nossos conteúdos específicos.

Tratamos de educação sexual, doenças sexualmente transmissíveis, conflitos de gênero, preconceitos, racismo, homofobia, relacionamentos familiares, conservação do planeta, música, dança, folclore brasileiro, diversidade etnicorracial brasileira (sobre a qual estou terminando uma pós-graduação), história da África (um resgate histórico). Isso para falar só de conceitos amplos, pois temos muitos outros tantos conceitos específicos que também fazem parte de nosso currículo anual.

Sendo que para isso frequentamos cursos sobre os temas a serem desenvolvidos, palestras com profissionais da área e oficinas entre outras capacitações.

E cumprimos nossa missão com louvor, pois ainda conseguimos bons resultados com a maioria de nossos alunos e oferecemos ainda o conhecimento de matemática, língua portuguesa, história, geografia, ciências, inglês, espanhol, química, biologia e demais conteúdos.

Observe o senhor que isso ocorre em salas de aula tumultuadas, com inúmeros problemas familiares, desencontros, descasos, abandonos e sentimentos conflitantes próprios da infância e da adolescência.

Sem falar de outros problemas mais estressantes como profissionais com tripla jornada de trabalho para somar um salário digno.

Profissionais trabalhando doentes, como eu que tenho dois nódulos nas cordas vocais, mas que se sair de sala de aula para tratamento, vejo meu parco salário cortado pela metade.

Profissionais esgotados com tanto descaso, tratados como otários que ousaram sonhar em construir uma carreira brilhante como a de outros ex-universitários.

A televisão em suas veiculações de começo de ano nos imputa o papel de pilar da sociedade em várias línguas de diferentes sotaques. Olhamos essas cenas televisivas embevecidos, com os olhos marejados de concordância e constatação da veracidade dessas palavras.

Então se a importância de nossa existência é tão determinante na formação de uma sociedade, porque essa mesma sociedade nos vira as costas e finge que as reivindicações dos profissionais da educação não são prioritárias?

Estamos desesperançados com esses representantes políticos eleitos, na maioria das vezes, por nós professores que fazemos frente em todos os atos decisivos em nosso núcleo escolar.

Eu sou professora, porque tenho vocação e formação e exijo ser respeitada como uma profissional comprometida e capacitada e, portanto merecedora de um salário como o de outros profissionais de igual graduação universitária.



Professora Lucimar Pereira Dri.”



FONTE: Blog de Moacir Pereira.





ABDIAS NASCIMENTO

Foto: Divulgação / Blog Do Olhar Negro

Abdias do Nascimento: Brasil perde pioneiro na militância contra o racismo

Abdias do Nascimento: Brasil perde pioneiro na militância contra o racismo


terça-feira, 24 / maio / 2011 by Daiane Souza

Foto: Divulgação / Blog Do Olhar Negro
Abdias do Nascimento

Por Daiane Souza*
O Brasil perdeu nesta terça-feira, 24 de maio, um de seus maiores líderes: Abdias do Nascimento, um dos pioneiros na luta contra a discriminação racial. Aos 97 anos, o ativista na denúncia do preconceito e na defesa dos direitos dos afrodescendentes pelo mundo não resistiu às complicações cardíacas que o levaram a uma internação no último mês, no Rio de Janeiro.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, expressa gratidão e seu profundo pesar: “estamos enlutados pelo falecimento de Abdias, mas haveremos de continuar sua luta para que o Brasil acabe definitivamente com o racismo, o preconceito e a discriminação racial, e que todos os descendentes de africanos que vivem no Brasil tenham igualdade de oportunidades para que possam acessar os bens econômicos e sociais”.

Abdias, deixa uma legião de seguidores inspirados em sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.
POETA DA IGUALDADE – Nascido em 1914 no município de Franca, Estado de São Paulo, Abdias foi filho de Dona Josina, a doceira da cidade, e Seu Bem-Bem, músico e sapateiro. Embora de família pobre, conseguiu se diplomar em contabilidade em 1929. Aos 15 anos alistou-se no exército e foi morar na capital paulista, onde anos depois se engajou na Frente Negra Brasileira e se envolveu na luta contra a segregação racial.
Dramaturgo, poeta e pintor, atuou também como deputado federal, senador e secretário de Estado, cargo no qual desenvolveu aspectos dessa luta. Autor das obras Sortilégio, Dramas para Negros e Prólogo para Brancos e O Negro Revoltado, relatou nos livros as realidades quilombolas e levantou temas como o pensamento dos povos africanos, combate ao racismo, democracia racial e o valor dos orixás nas religiões de matriz africana.
MILITÂNCIA – Com uma trajetória marcada pelo ativismo, Abdias conseguiu importantes resultados de suas iniciativas na defesa e na inclusão dos direitos dos afrodescendentes brasileiros, principalmente, por meio de políticas públicas. Por exemplo, em 1988, Abdias tornou-se um dos responsáveis pela instituição da Comissão do Centenário da Abolição e por seu desdobramento na Fundação Cultural Palmares.
No mesmo ano, a Constituição do país passou a contemplar a natureza pluricultural e multiétnica, a prática do racismo tornou-se crime inafiançável e, também pela primeira vez, se falou no processo de demarcação das terras de quilombos.
OUTROS FEITOS – A luta do militante não se resumiu aos feitos já citados. Em 1944 fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN), entidade que patrocinou a Convenção Nacional do Negro nos anos 1945 e 1946. Na Convenção foi proposta à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de políticas públicas para a população afrodescendente e um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-pátria.
Como primeiro deputado federal afro-brasileiro (1983-1987) e como senador da República (1991, 1996-1999) dedicou seus mandatos à luta contra o preconceito. Foi responsável por projetos de lei que definiam o racismo como crime e pela criação de mecanismos de ação compensatória para construir a verdadeira igualdade para os negros na sociedade brasileira.
Foi ainda nomeado primeiro titular da Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (1999-2000) e, em 2001, ganhou o prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de Direitos Humanos e Cultura de Paz por seu ativismo.
O corpo de Abdias do Nascimento será velado na quinta e na sexta-feiras, 26 e 27, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O corpo será cremado e a intenção da família é de que as cinzas sejam jogadas na Serra da Barriga, em Alagoas, onde foi fundado o Quilombo dos Palmares.

Tributo

Militantes do Movimento Negro e admiradores manifestaram seu pesar e prestaram homenagens pela morte da liderança:

“Ao lamentar sua perda, transmito à família de Abdias Nascimento meu sentimento de sincera solidariedade. Estou segura de que seu legado continuará a inspirar a todos nós, brasileiros, a perseverar no caminho da igualdade e da justiça.”, Dilma Rousseff, presidenta da República.
“Nas mãos de Abdias do Nascimento, a bandeira de defesa da igualdade ganhou o caráter de luta do interesse de toda a Humanidade. Sem esquecer, ainda, que, por mais política que fosse, ele não deixou jamais de ancorá-la profundamente na cultura”, Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura.

“Ele é nosso Zumbi, nosso líder. Foi uma honra ter vivido esse tempo de heróis e ter convivido com esse bravo ser humano. O Brasil e em especial nós – afro-brasileiros –perdemos um dos mais importantes nomes da nossa história”, Benedita da Silva (PT-RJ)
“Um grande brasileiro que teve ao longo de sua vida dedicação e compromisso com a luta em defesa do povo negro, e com a história social e política dos negros. Que não calou no período da ditadura militar.” Senador João Pedro (PT-AM)
“Um gigante na luta contra o racismo” Senadora Marta Suplicy (PT-SP)
“Abdias é um ícone de luta e deixou uma herança de conquistas para nós, povo negro! À sua memória, honramos o caminho de guerra e conquistas que nos deixou com seu ensinamento de combatividade e resistência, para nós que militamos por um país mais justo e igual”, Luiz Alberto, deputado federal (PT/BA)

“Morreu Abdias do Nascimento, um homem que foi tantas coisas que é difícil enumerar e, em todas elas, foi um só: um brasileiro negro, que amou a arte, o conhecimento e as pessoas”, Brizola Neto, deputado federal (PDT/RJ)

“Muito triste com o falecimento do saudoso Abdias do Nascimento! Sua luta a favor da equidade de direitos entre raças é algo histórico! Nós, afrodescendentes, perdemos um grande líder, uma grande referência. O Brasil perde um ser humano fantástico! Descanse em paz, mestre!”, Netinho de Paula, vereador.
“Adeus Abdias Nascimento, Valeu por tudo!”, Jorge Washington, ator do Bando de Teatro Olodum

“O companheiro Abdias da Silva estará sempre presente entre nós, que seguindo seu exemplo de vida, continuaremos a lutar por um mundo sem racismo e contra todas as formas de exclusão, opressão e dominação, como nos ensinou esse mestre”, Flávio Jorge Rodrigues da Silva, Diretor da Fundação Perseu Abramo, militante da SOWETO – Organização Negra, e da direção da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

“A trajetória deste incansável combatente contra o preconceito racial vai ficar marcada para sempre como fonte de inspiração inesgotável a advogados e outros militantes da área de direitos humanos, além de ser um registro indelével na história do Brasil”, Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-SP.

“Ele nos deixa a responsabilidade dessa luta ser levada adiante. Como todos os grupos de teatro negro, somos herdeiros do Teatro Experimental do Negro. A presença dele agora está em nós”, Marcio Meirelles, diretor do Bando de Teatro Olodum

“Ele mobilizou a mocidade negra, é um exemplo de esforço e de resistência. Foi a figura essencial do movimento”, Mãe Stella de Oxossi, ialorixá.

“Morreu o nosso grande professor, liderança, referência. Ficamos muito mais fortalecidos quando o conhecemos”, Antônio Carlos dos Santos Vovô, presidente do Ilê Aiyê.

“É incontestável que Abdias Nascimento tenha exercido papel fundamental na garantia dos direitos à população negra. A sua morte é uma perda para toda a sociedade, mas o seu exemplo e as suas conquistas serão para sempre reconhecidos”, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro.

“Ele foi um incansável defensor dos direitos humanos em geral. Deixou um legado fantástico. Considero um dos homens mais completos a nível de consciência e firmeza no servir ao Brasil”, frei David, da ONG Educafro.

“Ele era inspiração para todos nós. Guerreiro que tem um legado político cultural e educacional inestimável”, Lázaro Ramos, ator.

*Colaborou: Denise Porfírio e Maíra Valério.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Palmares cria selo para celebrar o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Palmares cria selo para celebrar o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes


terça-feira, 3 / maio / 2011 by Suzana Varjão
Por Suzana Varjão
No Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, a Fundação Cultural Palmares (FCP) criou um selo para celebrar a data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir o compromisso mundial de lutar contra o racismo e pela inserção de negros e negras em todos os espaços de cidadania. Fruto de criação coletiva, a marca será usada em documentos e peças promocionais da instituição.

O selo comemorativo exprime o compartilhamento de objetivos da Palmares e da Organização das Nações Unidas, por meio da fusão de elementos de suas respectivas marcas. Ao abraçar a causa dos povos da Diáspora Africana, a ONU abraça também as instituições que por ela trabalham – o que o componente gráfico da marca criada pela Palmares procurou traduzir, com o entrelaçamento das duas simbologias.
DISCURSO GRÁFICO – O slogan do selo-exaltação segue a tipologia da marca da Fundação, reforçando a referência à sua identidade visual – um discurso gráfico que busca notabilizar, internacionalmente, sua nobre missão, de proteger, valorizar e promover a cultura negra; uma forma de dizer que “acreditamos e apoiamos a campanha da ONU”, como pontua o presidente da Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.
Quem quiser usar o selo comemorativo poderá baixá-lo diretamente do portal da Fundação, onde estará publicado também um sucinto manual de aplicação. A referência ao ano de 2011 foi propositalmente suprimida, uma vez que a intenção é usar o símbolo mesmo após o prazo formal da campanha, cujos desdobramentos ultrapassarão o período oficial das celebrações.
A campanha

“A comunidade internacional não pode aceitar que grupos inteiros sejam marginalizados por causa da cor de sua pele” (Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU).

O ato que instituiu 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes ocorreu em dezembro passado, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. E marcou a retomada das resoluções da III Conferência Mundial sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada há dez anos, na cidade de Durban, África do Sul.
Um dos signatários do documento que selou o pacto da comunidade internacional pelo fim do racismo, o Brasil reiterou o compromisso firmado nas conferências regionais de 2006 e 2008, quando foram avaliados os avanços e desafios da implementação do Plano de Ação de Durban na América Latina e Caribe; e na conferência de Revisão de Durban, ocorrida em Genebra, em 2009.

Dentre os mecanismos estruturados pelo Estado brasileiro para combater a discriminação racial e promover a inclusão e o desenvolvimento da população negra no País destacam-se a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a sanção da Lei 12.228, de 2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial.

Quem somos

Criada em 1988, em decorrência da luta do Movimento Negro, a Fundação Cultural Palmares (FCP) é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira. Preocupada com a igualdade racial e com a valorização das manifestações de matriz africana, formula e implanta políticas públicas para potencializar a participação da população descendente de africanos escravizados nos processos de desenvolvimento do País .


Palmares Cria selo para celebrar o Ano Internacional dos provos afrodescendentes.

domingo, 1 de maio de 2011

MAIS UM PACOTE QUE VALORIZA A CULTURA NEGRA CHEGA AO CIRCUITO EDUCACIONAL BRASILEIRO - MATERIAL PARA SUBSIDIRAR O TRABALHO EM SALA DE AULA DE ACORDO COM A LEI 10639/2003

Mais um pacote que valoriza a cultura negra chega ao circuito educacional brasileiro


terça-feira, 26 / abril / 2011 by Daiane Souza

Denise Porfírio/FCP


Nos CDs, são registrados programas que valorizam a cultura afro-brasileira

Por Daiane Souza

Chega ao circuito educacional mais uma contribuição para o efetivo cumprimento da lei que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas: kits do projeto Mestres e Griôs do Brasil. Fruto de parceira entre a Fundação José de Paiva Netto e a Fundação Cultural Palmares (FCP), o material será entregue em bibliotecas, universidades, associações e instituições que valorizam o patrimônio imaterial do País.

Constituídos por dois DVDs, os pacotes exibem programas interdisciplinares de televisão sobre aspectos culturais afro-brasileiros. Eles integram um conjunto de iniciativas que buscam contribuir para a efetivação da Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Brasil.

DISTRIBUIÇÃO – O diretor da Fundação José de Paiva Netto (FJPN) em Brasília, Enaildo Viana, entregou ao presidente Eloi Ferreira, na última terça-feira, 2.000 kits do projeto, para distribuição em instituições educacionais. O material não será disponibilizado a pessoas físicas, pois o objetivo é que sirva de apoio a professores de diferentes disciplinas, com num esforço para popularizar tradições de matriz africana.

Eloi Ferreira ressalta que o setor cultural do País tem dado importantes passos para o cumprimento da Lei 10.639, mas que é preciso muito mais para que seu objetivo seja plenamente alcançado. E lembra que a obrigatoriedade do ensino sobre a temática também está registrada no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, capítulo II), sancionado em 20 de julho de 2010.

PRÁTICA – Temas como tradição oral, congada, jongo e maculelê buscam ampliar a compreensão de professores e estudantes sobre a cultura negra. A professora Waldicéia de Moraes Teixeira da Silva, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, crê que a escolha do público-alvo foi a acertada. “É a comunidade escolar de hoje que vai mudar a visão das gerações futuras”, pontua.
Waldicéia destaca ainda que os materiais que vêm sendo produzidos para dar visibilidade à cultura afro-brasileira são de extrema importância para o resgate da identidade de um país que ainda se utiliza de referências européias para ensinar. “Até pouco tempo, o Estado e os movimentos se preocuparam em divulgar apenas o que já é popularizado, como o Hip Hop. Precisamos trabalhar com o que é nosso”, completa.

Negra, Armênia da Silva Santos, estudante do segundo semestre de Pedagogia das Faculdades Integradas Unicesp, já pensa em como trabalhar a história da África e dos afrodescendentes em suas aulas. “Tenho em mente oficinas para despertar os alunos para a importância da preservação das tradições”, conta. “O uso do material facilitará o ensino, concretizando o que será explicado em sala de aula”, conclui.

GRIÔS

Os Griôs são povos que carregam o dom da oratória e transmitem sabedoria popular com facilidade. Meio nômades, são líderes de grupos culturais, geralmente músicos e poetas de cultura popular, na maioria de origem negra, como capoeiristas, congadeiros e jongueiros. Na definição de Thomas Hale (1988), “são responsáveis por uma sabedoria e uma arte verbal presentes nos rituais da vida social”.

ENTREVISTA

Foto: Suzana Varjão / FCP



Gravação do programa com o presidente da Palmares (D)



Durante a visita de Enaildo Viana, diretor da Fundação José de Paiva Netto (FJPN) em Brasília, o presidente Eloi Ferreira concedeu entrevista ao programa Boa Vontade Entrevista. Nela, o presidente fala das ações implementadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) com vistas à valorização da cultura dos povos afrodescendentes. A previsão é de que o programa seja transmitido esta semana pela emissora Boa Vontade TV (canal 23 da Sky), em dia e horário a serem definidos.



2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

OBSERVAÇÃO: (MARIA LUCIA) -  Se antes falavamos que a nossa dificuldade de trabalhar a Lei 10639/2003, era o material, agora esta dificuldade não existe. Temos muitas bibliografias, reportagens , DVDs
Youtbe com vídeos, TV Escola  revistas ...

REPORTAGEM: NO ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES, A VOZ DA PELE FALA ALTO. REVISTA FAMÍLIA CRISTÃ) PARTE 04

REPORTAGEM: NO ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES, A VOZ DA PELE FALA ALTO. REVISTA FAMÍLIA CRISTÃ) PARTE 03

REPORTAGEM: NO ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES, A VOZ DA PELE FALA ALTO. REVISTA FAMÍLIA CRISTÃ) PARTE 021

REPORTAGEM: NO ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES, A VOZ DA PELE FALA ALTO. REVISTA FAMÍLIA CRISTÃ) PARTE 01

CARTA AO LEITOR (FAMÍLIA CRISTÃO/MAIO

terça-feira, 19 de abril de 2011

FRASE DO MV BILL

"Quando for roubar dinheiro público,não se esqueça que na sua conta tem a honra de um homem envergonhado por ter que ver sua familia passando fome ".






Autor: Mv bill   

quinta-feira, 14 de abril de 2011

História História Geral da África

PAGINA DO PORTAL DO MEC.


Email História História Geral da África Sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 - 14:07

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.

Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.

Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.

O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.

O Brasil e outros países de língua portuguesa têm agora a oportunidade de conhecer a Coleção História Geral da África em português. A coleção foi lançada em solenidade, em Brasília, com a presença dos ministros de Educação e Cultura.


Faça aqui o download da coleção.
ESTA COLEÇÃO VOCÊ PODE BAIXAR DO PORTAL DO MEC.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

O samba tem “Dona”, e ela comemora 90 anos!

O samba tem “Dona”, e ela comemora 90 anos!


quarta-feira, 13 / abril / 2011 by Fernanda Lopes

Divulgação / Acervo pessoal de Ivone Lara
A grande sambista Dona Ivone Lara completa 90 anos e lança site

Por Fernanda Lopes

Hoje, os pandeiros e cavaquinhos de todo o Brasil dão parabéns cadenciados para aquela que se consagrou na música popular brasileira com uma das maiores sambistas de todos os tempos. Yvonne Lara da Costa, mais conhecida como Dona Ivone Lara, preparou muito samba, feijão e uma página na internet para comemorar os 90 anos de idade.
Há 70 anos, quando as rodas de samba eram dominadas por homens e às mulheres sobrava o papel de do ritmo no pé, Dona Ivone Lara ousou conquistar um lugar ao sol. O preconceito era tanto, que os sambas que ela compunha eram mostrados aos sambistas como se fossem de autoria do primo Mestre Fuleiro. Mesmo assim, Dona Ivone se consagrou com a primeira mulher a compor Samba Enredo no Brasil.
Apesar dos anos vividos, Dona Ivone Lara carrega a mesma alegria da juventude. “Ela é incansável, saímos de um show e ela já pergunta onde é o próximo”, conta a amiga e produtora há 17 anos Miriam Souza. A produtora faz questão de ressaltar o orgulho que sente da sambista. “Mesmo com idade avançada e depois de fraturar o fêmur, ela renasceu das cinzas e voltou a brilhar”.

E é com toda essa jovialidade que Dona Ivone Lara encontrou um jeito bem moderno de comemorar seus 90 anos. Em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e da Refazenda Produções, lança seu primeiro site, o www.donaivonelara.com.br. Acesse e descubra por que ela é considerada um patrimônio vivo da cultura afro-brasileira!

PERFIL

Nascida em Botafogo, no Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1921, Dona Ivone Lara é filha de uma cantora de rancho e começou a compor aos 12 anos de idade. Uma de suas primeiras músicas foi o estribilho de partido-alto Tiê-tiê (nome de um pássaro de que gosta muito).

Estudou no colégio municipal Orsina da Fonseca, de onde saiu, com 17 anos, para morar na casa do tio Dioniso Bento da Silva, pois seus pais haviam falecido. O tio pertencia a um grupo de chorões, e com ele aprendeu a tocar cavaquinho. Em outubro de 1947, foi morar em Madureira e começou a freqüentar a extinta escola de samba Prazer da Serrinha.

Em 1965, o samba-enredo Os cinco bailes da corte, ou Os cinco bailes tradicionais da história do Rio (Dona Ivone Lara, Silas de Oliveira e Bacalhau) classificou-se em quarto lugar no desfile de escolas de samba.

Dona Ivone Lara é madrinha da ala dos compositores de sua escola (Império Serrano) e desfilou desde 1968 pela ala das baianas. Em 1982, ganhou o Estandarte de Ouro como destaque da ala das baianas da Cidade Alta do Império Serrano.
O ano de 1970 foi, sem dúvida, de grande importância para sua carreira de intérprete e compositora, pois gravou o primeiro disco pela gravadora Copacabana “SAMBÃO 70”, produzido por Sargenteli e Adelson Alves. Gravou também na Odeon, Copacabana, Warner, Som Livre e RGE.

Fonte: Produção Dona Ivone Lara

E-MAIL RECEBIDO FUNDAÇÃO PALMARES.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Lançamento do segundo pacote pedagógico A Cor da Cultura

Projeto A Cor da Cultura lança 2° pacote pedagógico sobre cultura afro-brasileira


segunda-feira, 11 / abril / 2011 by Daiane Souza

Por Daiane Souza

Com o objetivo de contribuir para a inserção da temática da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental, o projeto A Cor da Cultura lança hoje (11-04-11) a segunda parte do pacote pedagógico de mesmo nome. Durante o encontro, educadores de vários estados brasileiros receberão o material que servirá de base para suas aulas no contexto étnico-racial.

O pacote é mais uma medida prática adotada a partir da aprovação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares do País. DVDs com novos episódios das cinco séries que fazem parte do projeto, dois cadernos pedagógicos e três mapas (um do continente africano, outro da diáspora africana e outro dos valores civilizatórios afro-brasileiros) integram o conjunto.
PARCERIAS – O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, prestigia o lançamento, que acontece no Rio de Janeiro, e lembra que a obrigatoriedade do ensino sobre a temática também está registrada no Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288, capítulo II), que recebeu a sanção presidencial em 20 de julho de 2010.
A iniciativa, que objetiva fazer com que professores e estudantes percebam com outro olhar o continente africano, é resultado de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Canal Futura, a Petrobras, o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e a Fundação Roberto Marinho.

O PROJETO – Iniciado em 2004, A Cor da Cultura desenvolve produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam a valorização da história dos negros no Brasil sob um ponto de vista afirmativo. Com o novo pacote, as equipes envolvidas e representantes institucionais do projeto celebrarão mais um passo na educação de qualidade, incluindo no material escolar um trecho da História do Brasil ignorado por mais de cinco séculos.
Somente nos seus dois primeiros anos, A Cor da Cultura produziu 56 programas de televisão e capacitou mais de 3000 educadores no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a utilização do primeiro kit educativo. O conjunto de materiais era constituído de 3 cadernos do professor, um mini-glossário Memória das Palavras, cd musical Gonguê e o jogo Heróis de Todo Mundo.
METAS – A meta agora é difundir ainda mais o conhecimento sobre o assunto, de modo a reafirmar a importância da cultura afro-brasileira. O resultado das primeiras oficinas, realizadas em 2010, será a multiplicação do conhecimento adquirido pelo grupo, formando outros 15.000 educadores de escolas públicas.
O lançamento do conjunto de materiais pedagógicoas A Cor da Cultura acontecerá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Trapiche Gamboa, um dos berços do samba no Rio de Janeiro. Ele faz parte da programação do Comitê Gestor do projeto, que se reúne a partir das 15 horaa, para apresentação dos novos membros, do balanço e do plano de expansão do programa.
SERVIÇO

O quê: Lançamento do segundo pacote pedagógico A Cor da Cultura

Quando: 11 de abril

Horário: 19h

Onde: Trapiche Gamboa

Endereço: Rua Sacadura Cabral, n° 155, Saúde – Rio de Janeiro

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2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Márcio Thomaz Bastos assume defesa da política de cotas raciais

Márcio Thomaz Bastos assume defesa da política de cotas raciais

quinta-feira, by Suzana Varjão
  
Foto: Antônio Cruz/ ABrFoto: Antônio Cruz/ ABr
O ex-ministro acatou sugestão de Eloi Ferreira e defenderá sistema de cotas
Por Suzana Varjão 
Um dos mais destacados juristas brasileiros, Márcio Thomaz Bastos acaba de ser admitido como defensor da política de reserva de vagas para negros nas unidades de ensino superior do País. Ao adotar o sistema de cotas, a Universidade de Brasília (UnB) foi contestada pelo Partido Democratas (DEM), que ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), arguindo a inconstitucionalidade da medida. O ex-ministro da Justiça pediu para ser ouvido sobre o assunto no STF, que acatou a solicitação. 
A UnB decidiu adotar o sistema de cotas em 2004, porque “a universidade brasileira é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca”, e, “ao manter apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, a oferta de soluções se torna limitada”, como registrado no site da instituição. Entretanto, o DEM entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), alegando violação de princípio constitucional. 
AMICUS CURIAE – A ADPF 186 está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD), representada, gratuitamente, pelo escritório de Márcio Thomaz Bastos, solicitou a admissão formal de sua intervenção no processo, na qualidade de Amicus Curiae. Um dos principais articuladores da estratégia, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), advogado Eloi Ferreira de Araujo, comemorou o deferimento do pedido. 
O Amicus Curiae (“Amigo da Corte”, em latim) está inserido na legislação brasileira – mais precisamente, no parágrafo 2º, artigo 7º da Lei 9.868, de 1999. Resumidamente, consiste numa figura jurídica que, não fazendo parte de determinado processo, solicita audiência em julgamentos de grande relevância para a sociedade, com o intuito de prover os tribunais de informações sobre questões com grau elevado de complexidade, como é o caso do sistema de cotas. 
ARTICULAÇÃO – Carlos Alves Moura, advogado e ex-assessor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, acompanhou de perto o trabalho de articulação do então titular da SEPPIR, Eloi Ferreira de Araujo, junto à ANAAD e ao jurista Márcio Thomaz Bastos. E também comemora o resultado positivo da petição encaminhada ao ministro do STF e relator do processo, Ricardo Lewandowski
– Conseguir esse patrocínio de um dos maiores juristas do País é um ganho muito grande para a causa, resume Moura. 
Eloi Ferreira explica que a decisão de buscar o apoio de Thomaz Bastos deveu-se ao risco de reversão do processo de inclusão da população descendente de africanos escravizados nas universidades públicas brasileiras. Após a instituição da reserva de vagas para negros, pela UnB, e do grande debate aberto a partir da adoção desta medida, várias outras unidades aderiram ao sistema (ver quadro abaixo), aumentando consideravelmente o número de afrodescendentes na rede de ensino superior do País. 
ARGUMENTOS – Foi exatamente o impacto social provocado pela decisão do STF que a ANAAD arguiu, para afirmar a relevância da matéria a ser julgada e justificar o recurso do Amicus Curiae. Os efeitos negativos sobre as universidades que já adotam o sistema de cotas e os matriculados e diplomados a partir deste critério de seleção são algumas das consequências listadas pelos advogados, e que deverão ser levadas em consideração pelos ministros do Supremo. 
Para além do mérito da questão sob análise, a ANAAD questiona a validade do instrumento jurídico empregado pelo DEM. Pela Lei 9.882/99 (artigo 4º, parágrafo 1º), a ADPF só pode ser usada quando não há “qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade”. Na petição, os advogados lembram que “à época da propositura da ação, sustentava-se que a ADPF seria o único meio para questionar a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios raciais nas universidades”. 
ESTATUTO – A partir, porém, da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), houve “uma mudança relevante no cenário legislativo, quando comparados o momento em que a ação foi proposta e o momento atual. As normas sobre o tema mudaram de tal forma que a ADPF perdeu seu sentido original”, argumentam. Se antes a política de reserva de vagas da UnB tinha como único norte a Constituição Federal, o Estatuto, agora, é o seu referencial direto. 
Mas é no capítulo sobre as “Razões de mérito” que se encontra o cerne do debate. Demonstrando que, “a despeito das boas intenções normativas”, as estatísticas apontam desequilíbrios gritantes entre negros e não-negros, argumenta-se que “a política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas não é suficiente para resolver o antigo problema da discriminação e do preconceito”. 
Chamando a atenção sobre a importância de não se confundir “a disctinctio necessária à realização do princípio da igualdade de oportunidade com a discriminação odiosa proibida pela norma constitucional”, o documento-manifesto lembra que “é tarefa do Direito reconhecer critérios legítimos de distinção, equiparando condições desiguais”. E sinaliza: 
“Somente quando a igualdade formal se traduzir em igualdade real poderemos nos orgulhar da consolidação da nossa democracia” (POCHMANN, em Retrato das desigualdades de gênero e raça).  
Foto: Suzana Varjão / FCPFoto: Suzana Varjão / FCP
O então titular da SEPPIR foi um dos principais articuladores da estratégia

Trechos da petição

Leia, aqui, alguns trechos da petição encaminhada pela Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD) e deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
“[...] Trata-se, a toda evidência, de uma política que busca a harmonia social, criando condições para superar a cultura historicamente arraigada de preconceito contra o negro. Nada tem a ver com incitação ao ódio, nem com segregação, como nos temores projetados pelo anacronismo de certo tipo de pensamento conservador. Muito pelo contrário. Odiosa é a discriminação fundada no preconceito racial, não os meios legítimos, jurídicos e eficazes para combatê-la [...]”. 
“[...] Estamos falando de pessoas que aguardam os resultados de um compromisso histórico – o fim efetivo da desigualdade entre brancos e negros – e que sofrem as consequências de um projeto inacabado [...]”. 
“[...] A abolição não foi acompanhada por políticas capazes de acolher os libertos na sociedade brasileira, depois de tantos anos segregados. Isso faz com que, até hoje, descendentes de escravos sofram na pele – e por causa da cor de sua pele – as consequências desse período [...]. Afinal, o estatuto de pessoas juridicamente livres não garantiu uma transformação substancial na condição de excluídos dos antigos escravos” [...]. 
“[...] É preciso finalmente que o mundo jurídico desperte para a consciência ética da vulnerabilidade da condição social do negro” [...]. 
“[...] Mudar esse estado de coisas não é tarefa fácil. A transformação não aconteceu nem acontecerá de um dia para o outro. Tampouco será fruto da mera passagem do tempo” [...]. 
“[...] A discriminação positiva introduz tratamento desigual para produzir, no futuro e em concreto, a igualdade. É constitucionalmente legítima, porque se constitui em instrumento para obter a igualdade real” [...] 
“[...] Não é a idéia biológica de ‘raça’ que autoriza, no caso, a distinção no acesso às vagas do ensino superior, mas simplesmente a condição social mais vulnerável associada ao negro pobre, vítima histórica de preconceito e discriminação [...]”. 
“[...] Não é mais possível, neste estágio da evolução do pensamento jurídico, confundir a disctinctio necessária à realização do princípio da igualdade de oportunidade com a discriminação odiosa proibida pela norma constitucional [...]”. 
“[...] O fenótipo pode ser objeto de uma distinção favorável, sem que caracterize ‘ racismo às avessas’, porque está associado ao fato de uma situação histórica de marginalização em um país duramente marcado pela escravidão. Ser negro, no Brasil, indica mais do que uma característica física – é também uma condição social [...]”. 
“[...] O critério de distinção, no caso da reserva de vagas para negros, remete a uma condição social de preconceito e discriminação identificável pelo fenótipo [...]”. 

Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomaz Bastos vinculou, desde cedo, sua atividade profissional à militância política. Trabalhou em quase mil julgamentos, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios, tendo atuado na acusação dos assassinos de Chico Mendes – um dos vários casos de grande repercussão dos quais tomou parte. 
Fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia do País, deixou o grupo em 2003, para ocupar o cargo de ministro da Justiça, destacando-se, dentre outros feitos, pela reestruturação da Polícia Federal, pela aprovação da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Poder Judiciário), pela defesa do Estatuto do Desarmamento e por ter dado início à reestruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência. 
Recentemente, ao lado de profissionais liberais, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Dentre outras bandeiras de luta do movimento social brasileiro, Márcio Thomaz Bastos defende o controle externo do judiciário e a ampliação do sistema de penas alternativas. 

ANAAD

A Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD) é uma organização civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo “incentivar o desenvolvimento social, cultural, moral e educacional dos afrodescendentes”. Fundada há 10 anos e sediada na cidade de Salvador (BA), congrega advogados, estudantes e professores de Direito com ascendência africana e “ligados à causa da defesa dos direitos humanos da comunidade negra”. 
Dentre os princípios estabelecidos em seu Estatuto Social, estão “defender a valorização das origens étnicas dos afrodescendentes, bem assim, seus valores culturais, políticos e religiosos [...]”; e “desenvolver políticas e ações efetivas e afirmativas em defesa dos direitos inerentes à cidadania, primordialmente, dos associados afro-descendentes, bem assim, de todos os demais cidadãos”. 
Os princípios registrados no Estatuto da entidade vêm se traduzindo em ações efetivas, com a realização de cursos de capacitação para advogados afrodescendentes e atendimento jurídico gratuito para africanos, afro-brasileiros e pessoas de baixa renda em geral – o que confere à ANAAD a representatividade e a legitimidade exigidas pelo Supremo Tribunal Federal para a admissão como “Amigo da Corte”. 
Grande referência da política de valorização dos advogados afro-brasileiros, Sílvia Cerqueira também colaborou para a iniciativa. Uma das fundadoras da Associação, Cerqueira atua na ANAAD e preside a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua liderança política levou-a à segunda suplência do Senador Walter Pinheiro (PT-BA), também atento à questão racial. 

Ações afirmativas & Cotas

Ações Afirmativas são políticas públicas instituídas com o objetivo de promover a ascensão de grupos socialmente vulneráveis, combatendo as desigualdades resultantes de processos de discriminação negativa. A reserva de vagas para estudantes negros nas universidades públicas do País é uma destas políticas, e está prevista na legislação brasileira. 
Foi a Lei 3.708/01 que institui o sistema de cotas para estudantes autodeclarados negros ou pardos, reservando a este segmento um percentual de 40% das vagas das universidades estaduais do Rio de Janeiro – o que passou a ser aplicado no Vestibular de 2002 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). 
Mas foi a decisão da Universidade de Brasília (âmbito federal), de adotar o sistema, que colocou o assunto no centro do debate nacional, provocando a adesão de outras instituições e aumentando consideravelmente o número de estudantes negros na rede pública de ensino superior do País. Hoje, os cotistas correspondem a 18,6% dos alunos da UnB, o que equivale a quatro mil estudantes negros. 

Universidades que adotam as cotas

Veja, abaixo, a relação de algumas das universidades brasileiras que têm programas de ação afirmativa 
Universidade de Brasília
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade do Estado da Bahia
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Estadual do Norte Fluminense
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Estadual da Paraíba
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia
Universidade do Estado de Mato Grosso
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Juiz de Fora

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