Enc: nota de falecimento
Estamos de luto, mas na luta.
Faleceu no dia de hoje VICENTE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, militante negro,
ativista da luta anti-racista e contra intolerância religiosa. Membro honorário
do NEN e atual Secretário Executivo
Na década de 1990, Vicente foi protagonista de uma vitória inédita no Supremos
Tribunal Federal, quando depois de longos e difíceis anos recebeu parecer
favorável a sua reintegração no trabalho por ter sido demitido da ELETROSUL por racismo.
Vicente não se conformou com isso, manteve-se na luta aguerrida contra o
racismo e neste mês de maio de 2011, recebeu parecer favorável no julgamento de ação por danos morais, onde está previsto uma indenização e uma carta de retratação da empresa.
Seu corpo está sendo velado no Capela Mortuária F do Cemitério do Itacorubi em Florianópolis e seu enterro será amanhã às 10 horas.
Coordenação Executiva do NEN
Núcleo de Estudos Negros - www.nen.org.br
Rua: Moçambique, 897 - Bairro Rio Vermelho
CEP.: 88.060-415 - Florianópolis/SC
Fone:(48) 96178644
EMAIL RECEBIDO DO NEN.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
terça-feira, 7 de junho de 2011
Haddad virá à Câmara na terça para discutir educação profissional
02/06/2011 19:05
Haddad virá à Câmara na terça para discutir educação profissional
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na terça-feira (7) de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento será realizado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta prevê a oferta de bolsas para estudantes em cursos de formação profissional, a garantia de financiamento na rede privada de ensino e a expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o debate permitirá que os colegiados elaborem um texto conjunto sobre o projeto, o que facilitará sua tramitação. Na opinião dela, o Pronatec vai alavancar os ensinos médio e profissionalizante em todo o País.
A audiência será às 14h30, no Plenário 10.
Íntegra da proposta:
PL-1209/2011
Da Redação/MO
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias
Haddad virá à Câmara na terça para discutir educação profissional
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na terça-feira (7) de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento será realizado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta prevê a oferta de bolsas para estudantes em cursos de formação profissional, a garantia de financiamento na rede privada de ensino e a expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o debate permitirá que os colegiados elaborem um texto conjunto sobre o projeto, o que facilitará sua tramitação. Na opinião dela, o Pronatec vai alavancar os ensinos médio e profissionalizante em todo o País.
A audiência será às 14h30, no Plenário 10.
Íntegra da proposta:
PL-1209/2011
Da Redação/MO
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias
Palmares participa do lançamento do Plano Brasil sem Miséria
Palmares participa do lançamento do Plano Brasil sem Miséria
sexta-feira, 3 / junho / 2011 by Joceline Gomes
Foto: Divulgação/Plano Brasil sem Miséria
População negra brasileira será beneficiada pelo Plano Brasil sem Miséria
Por Joceline Gomes
Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lançou, dia 02, o Plano Brasil Sem Miséria, que articula governo federal, estados e municípios na implementação de ações destinadas a erradicar a miséria nas aéreas urbanas e rurais. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, participou do evento, e explica de que maneira a Fundação contribuirá para a execução do Plano:
“Nossa missão de proteger e difundir a cultura afro-brasileira, hoje, vai ao encontro da proposta de acabar com a miséria, de que todos possam ter oportunidades iguais. Iremos usar a cultura para erradicar a miséria e promover a igualdade”, disse.
PLANO – Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano expande a política social adotada pelo Brasil nos últimos anos, quando 28 milhões de pessoas saíram da pobreza e 36 milhões entraram na classe média.
Agora, o foco do trabalho são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar, dividida entre seus membros, não ultrapassa os R$70 mensais por pessoa. Desse total, 59% vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste. Dentre eles, 40% têm menos de 14 anos de idade.
O Plano prevê a ampliação do Bolsa Família e do programa Água para Todos, que atenderá à população rural com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos para a distribuição da água. Além disso, haverá a construção de sistemas hídricos voltados para a produção no campo.
POPULAÇÃO NEGRA – A população negra brasileira será uma das maiores beneficiadas com o Plano, pois pretos e pardos correspondem a 70,8% da população em situação de pobreza extrema. Estes também são a maioria (70%) dos atendidos pelos programas sociais do governo, que serão ampliados.
A Palmares já se mobiliza para a elaboração de projetos que possam contribuir para mudar esse quadro e erradicar a miséria por meio da cultura. Propostas para as áreas urbanas e rurais contribuirão para o sucesso do programa e para a redução das desigualdades sociais.
Além de prever o fim da miséria, o Plano também irá alavancar o desenvolvimento do País, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos, quando a diminuição da pobreza elevou o consumo e melhorou os índices da economia brasileira, o que, consequentemente, melhorou a qualidade de vida em todo o país.
Fonte: Plano Brasil sem Miséria
EMAIL RECEBIDO FUNDAÇÃO PALMARES.
sexta-feira, 3 / junho / 2011 by Joceline Gomes
Foto: Divulgação/Plano Brasil sem Miséria
População negra brasileira será beneficiada pelo Plano Brasil sem Miséria
Por Joceline Gomes
Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lançou, dia 02, o Plano Brasil Sem Miséria, que articula governo federal, estados e municípios na implementação de ações destinadas a erradicar a miséria nas aéreas urbanas e rurais. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, participou do evento, e explica de que maneira a Fundação contribuirá para a execução do Plano:
“Nossa missão de proteger e difundir a cultura afro-brasileira, hoje, vai ao encontro da proposta de acabar com a miséria, de que todos possam ter oportunidades iguais. Iremos usar a cultura para erradicar a miséria e promover a igualdade”, disse.
PLANO – Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano expande a política social adotada pelo Brasil nos últimos anos, quando 28 milhões de pessoas saíram da pobreza e 36 milhões entraram na classe média.
Agora, o foco do trabalho são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar, dividida entre seus membros, não ultrapassa os R$70 mensais por pessoa. Desse total, 59% vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste. Dentre eles, 40% têm menos de 14 anos de idade.
O Plano prevê a ampliação do Bolsa Família e do programa Água para Todos, que atenderá à população rural com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos para a distribuição da água. Além disso, haverá a construção de sistemas hídricos voltados para a produção no campo.
POPULAÇÃO NEGRA – A população negra brasileira será uma das maiores beneficiadas com o Plano, pois pretos e pardos correspondem a 70,8% da população em situação de pobreza extrema. Estes também são a maioria (70%) dos atendidos pelos programas sociais do governo, que serão ampliados.
A Palmares já se mobiliza para a elaboração de projetos que possam contribuir para mudar esse quadro e erradicar a miséria por meio da cultura. Propostas para as áreas urbanas e rurais contribuirão para o sucesso do programa e para a redução das desigualdades sociais.
Além de prever o fim da miséria, o Plano também irá alavancar o desenvolvimento do País, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos, quando a diminuição da pobreza elevou o consumo e melhorou os índices da economia brasileira, o que, consequentemente, melhorou a qualidade de vida em todo o país.
Fonte: Plano Brasil sem Miséria
EMAIL RECEBIDO FUNDAÇÃO PALMARES.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Crianças negras têm menor chance de adoção nos abrigos brasileiros
Crianças negras têm menor chance de adoção nos abrigos brasileiros
sexta-feira, 27 / maio / 2011 by Daiane Souza
Arte: Daiane Souza / FCP
Crianças negras correspondem a metade do número de órfãos aptos para adoção no Brasil
Por Daiane Souza
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, ainda é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família. Elas correspondem a praticamente metade das quatro mil aptas para adoção entre 29 mil órfãos que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil. Junto a eles, outros 21% dos meninos e meninas não são adotados por possuírem problemas de saúde ou algum tipo de deficiência.
Os dados foram divulgados no último mês pelo Cadastro Nacional da Adoção (CNA). De acordo com o documento, o número de interessados é sete vezes superior ao número de órfãos, porém, o perfil procurado é de recém-nascidos brancos e saudáveis, distante da realidade encontrada nos abrigos. Outra dificuldade da Justiça está em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino, e crianças que possuem irmãos.
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO – Os tabus e dificuldades nos processos de adoção foram discutidos no último dia 25 de maio, na Câmara dos Deputados. O juiz Nicolau Lupianhes Neto, coordenador do CNA, destacou a importância da conscientização para o uso da ferramenta.
“Criamos uma cultura de querer crianças pequenas, as mais velhas ficam relegadas ao segundo plano. Precisamos mudar essa consciência”, afirmou.
FAMÍLIA PARA TODOS – Para sensibilizar a sociedade quanto à importância da adoção, a ONG Aconchego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram na última terça-feira, 25, a campanha Adoção: Família para Todos, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. A ideia é estimular a preferência por crianças e adolescentes excluídos dos perfis idealizados pelos pais adotivos.
Na campanha, o governo brasileiro assume um compromisso público pelo direito à convivência familiar de todas as crianças do país. Só no Distrito Federal, 295 famílias são habilitadas para a adoção e 163 crianças aptas para serem adotadas. O número corresponde a 2,5 famílias por cada criança apta. No entanto, 100 desses meninos e meninas têm idade entre 12 e 18 anos – idade pouco procurada para adoção.
SEM PRECONCEITOS – A escolha por crianças brancas, independentemente da idade, pode ainda estar muito relacionada à questão do preconceito de cor, ainda presente na sociedade. Enquanto os prováveis pais sonham encontrar crianças que se adaptem ao “perfil do filho imaginado”, os idealizadores da campanha Adoção: Família para Todos preferem tratar o tema como um direito da criança.
Fabiana Gadelha, diretora jurídica do projeto Aconchego, compara o processo de adoção a uma gestação natural. “Na gravidez não escolhemos o sexo do bebê. Da mesma forma que podemos gerar filhos diferentes do esperado, a adoção também pode”, afirma. “Quando buscamos um filho, não queremos um patrimônio. Nessa espera está a possibilidade de receber filhos fora do padrão comum”, completou.
Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos, ressalta que é preciso superar escolhas muitas vezes motivadas por características étnicas e até pela pouca idade das crianças. Segundo a ministra, também é muito feliz adotar uma criança de outra raça ou de mais idade. “Assim, vamos tirar mais de 4 mil da situação de abandono”, ressaltou a ministra.
EMAIL RECEBIDO DA FUNDAÇÃO PALMARES.
sexta-feira, 27 / maio / 2011 by Daiane Souza
Arte: Daiane Souza / FCP
Crianças negras correspondem a metade do número de órfãos aptos para adoção no Brasil
Por Daiane Souza
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, ainda é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família. Elas correspondem a praticamente metade das quatro mil aptas para adoção entre 29 mil órfãos que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil. Junto a eles, outros 21% dos meninos e meninas não são adotados por possuírem problemas de saúde ou algum tipo de deficiência.
Os dados foram divulgados no último mês pelo Cadastro Nacional da Adoção (CNA). De acordo com o documento, o número de interessados é sete vezes superior ao número de órfãos, porém, o perfil procurado é de recém-nascidos brancos e saudáveis, distante da realidade encontrada nos abrigos. Outra dificuldade da Justiça está em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino, e crianças que possuem irmãos.
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO – Os tabus e dificuldades nos processos de adoção foram discutidos no último dia 25 de maio, na Câmara dos Deputados. O juiz Nicolau Lupianhes Neto, coordenador do CNA, destacou a importância da conscientização para o uso da ferramenta.
“Criamos uma cultura de querer crianças pequenas, as mais velhas ficam relegadas ao segundo plano. Precisamos mudar essa consciência”, afirmou.
FAMÍLIA PARA TODOS – Para sensibilizar a sociedade quanto à importância da adoção, a ONG Aconchego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram na última terça-feira, 25, a campanha Adoção: Família para Todos, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. A ideia é estimular a preferência por crianças e adolescentes excluídos dos perfis idealizados pelos pais adotivos.
Na campanha, o governo brasileiro assume um compromisso público pelo direito à convivência familiar de todas as crianças do país. Só no Distrito Federal, 295 famílias são habilitadas para a adoção e 163 crianças aptas para serem adotadas. O número corresponde a 2,5 famílias por cada criança apta. No entanto, 100 desses meninos e meninas têm idade entre 12 e 18 anos – idade pouco procurada para adoção.
SEM PRECONCEITOS – A escolha por crianças brancas, independentemente da idade, pode ainda estar muito relacionada à questão do preconceito de cor, ainda presente na sociedade. Enquanto os prováveis pais sonham encontrar crianças que se adaptem ao “perfil do filho imaginado”, os idealizadores da campanha Adoção: Família para Todos preferem tratar o tema como um direito da criança.
Fabiana Gadelha, diretora jurídica do projeto Aconchego, compara o processo de adoção a uma gestação natural. “Na gravidez não escolhemos o sexo do bebê. Da mesma forma que podemos gerar filhos diferentes do esperado, a adoção também pode”, afirma. “Quando buscamos um filho, não queremos um patrimônio. Nessa espera está a possibilidade de receber filhos fora do padrão comum”, completou.
Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos, ressalta que é preciso superar escolhas muitas vezes motivadas por características étnicas e até pela pouca idade das crianças. Segundo a ministra, também é muito feliz adotar uma criança de outra raça ou de mais idade. “Assim, vamos tirar mais de 4 mil da situação de abandono”, ressaltou a ministra.
EMAIL RECEBIDO DA FUNDAÇÃO PALMARES.
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