sábado, 23 de outubro de 2010

Eu tenho um sonho... (parte 1)

Discurso Marthin Luther King (legendas português)

Martin Luther King

Partidos de médio porte ganharão força na próxima legislatura


22/10/2010 17:58
Partidos de médio porte ganharão força na próxima legislatura
Partidos intermediários, que tenham de 6 a 51 deputados, somarão na próxima legislatura 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara. Foi o grupo partidário que mais cresceu das últimas eleições para cá. Hoje, eles ocupam 197 vagas.


O resultado das eleições deste ano para a Câmara evidencia a tendência, já apontada por especialistas, de crescimento dos partidos médios e também do número de legendas.

Em 2006, os partidos grandes, que conquistaram pelo menos 10% das vagas na Câmara cada (PMDB, PT, PSDB e DEM), somaram 303 cadeiras, ou seja, 59% do total. Em 2011, esse grupo (PT, PMDB, PSDB) caiu para 220 vagas (42,9% do total).

Os partidos médios, por sua vez, ganharam força. As legendas intermediárias – com menos de 10% das vagas, mas com direito a terem líderes de bancadas (entre 6 e 51 deputados) –, elegeram 197 deputados em 2006 (38,4% do total). Neste ano, o grupo subiu para 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara.

Já os partidos pequenos, com menos de 1% da Câmara, conquistaram 13 parlamentares em 2006 e 14 neste ano. Há quatro anos, 19 partidos tinham pelo menos um representante na Câmara. Em 2011, serão 22.

Esse quadro pode sofrer alterações até o fim do ano, já que a Justiça ainda deve julgar os casos de candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. Após essa definição, contudo, a distribuição das vagas ficará estável ao longo do próximo mandato, em razão da regra da fidelidade partidária, que estabelece que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado que mudar de legenda pode perder o cargo.

Partidos médios em destaque
Segundo o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz, o crescimento dos partidos médios nos últimos anos é resultado natural do cenário político brasileiro: “Os partidos intermediários, ao contrário dos grandes, têm conseguido se oxigenar, criar novos quadros, com novas lideranças. Além disso, a sociedade tem ficado cada vez mais exigente e procurado alternativas em razão das denúncias contra os caciques do grandes partidos”.

Já para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o voto dos eleitores pouco influi na “pulverização de partidos”. De acordo com ele, a possibilidade de formação de coligações para a disputa das eleições é a principal causa para o aumento da quantidade de partidos na Câmara: “Nas eleições, o número de correntes ideológicas é relativamente pequeno, de três a cinco. Cada corrente reúne diversas pequenas e médias legendas”.

Blocos partidários
Queiroz aponta que a tendência natural para os pequenos e médios partidos é formar blocos partidários na Câmara, após a posse dos deputados. Os partidos se reúnem em grupos porque as vagas da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara e das presidências das comissões são proporcionais ao número de deputados dos blocos ou partidos.

Segundo Queiroz, contudo, a possibilidade de formar blocos partidários não refreia o aumento de partidos individuais: “A manutenção das legendas é uma questão de vaidade, de os líderes preservarem sua identidade, terem a prerrogativa de negociar em nome de um grupo, ou seja, de manter uma fatia de poder que seria perdida caso as legendas se fundissem”.

Continua:
Deputados e especialistas divergem sobre fragmentação partidária
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição – Patricia Roedel

Mulheres, negros e indígenas reclamam mais participação no Congresso

30/06/2010 19:42
Mulheres, negros e indígenas reclamam mais participação no Congresso

Fred Amorim

Natalia (D): partidos não reconhecem a importância de mulheres, negros e índios no cotidiano partidário.Mulheres, negros e indígenas sustentaram hoje, no seminário ‘A sub-representação da sociedade no Parlamento brasileiro’, que sem representação política não há como superar as desigualdades. A representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes, ressaltou que há um limite para a atuação dos movimentos sociais. "Nós nos articulamos, colocamos nossas pautas, mas no Congresso há sempre uma barreira".

Segundo Maria Cristina, como existem poucos negros e negras no poder, eles não conseguem agregar número suficiente de aliados. "Foi o que ocorreu com o Estatuto da Igualdade Racial agora no Senado, em que até uma vírgula é questionada", acrescentou.

O seminário foi organizado pela Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., a partir da Sugestão 196/10, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Cotas
Na opinião da relatora da sugestão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o problema deve ser enfrentado nos partidos políticos. A parlamentar ressaltou que, durante a discussão da reforma eleitoral, as mulheres reivindicavam cota de 30% dos recursos do fundo partidário, mas conseguiram apenas 5%.

A bancada feminina também queria ter direito a utilizar 30% do horário político, mas foram concedidos somente 10%. "E ainda assim, se não fizermos um enfrentamento desde já, essas conquistas serão letra morta, como ocorre com as cotas há mais de 10 anos", frisou.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou, inclusive, que vários partidos estão adiando o registro de suas candidaturas porque não conseguiram cumprir a cota de candidaturas femininas, de 30%. Na opinião do deputado, isso pode ser consequência "da resistência de mulheres que não querem ser inscritas como laranjas apenas para cumprir a lei".

Para a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Natalia Mori, no entanto, a origem do problema está na organização partidária. Em sua opinião, não é verdade que as mulheres não querem se candidatar. O que ocorre, disse, é que "não há reconhecimento por parte dos partidos da importância de ter mulheres, negros e indígenas no cotidiano partidário, e não é no momento de preencher a ficha de candidatura que o problema vai ser resolvido".

Déficit democrático
De acordo com Natalia Mori, pesquisa realizada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostrou que parlamentares reconhecem a sub-representação no Congresso brasileiro, mas não querem mudar essa realidade. "Eles sabem que esse é um problema de déficit democrático, mas daí a querer mudar é outra coisa, porque significa a necessidade de redistribuir poder", sublinhou.

Natalia lembrou que a mesma pesquisa da ONG feminista constatou que 92% dos integrantes do Congresso são homens, e 60% brancos.

Fred Amorim

Pataxó: o Estatuto do Índio não foi aprovado por falta de representantes no Congresso.No que se refere aos índios, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Damião Braz (Irajá Pataxó), sustenta que há um "lobby" contrário à garantia dos seus direitos. Ele lembrou, como exemplo, que o Estatuto do Índio tramita há mais de 15 anos no Congresso "e não tem sido visto com bons olhos".

O representante indígena reclamou ainda que a Medida Provisória 483/10, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, não foi aprovada. "Precisamos mudar essa política. Há a necessidade de representantes indígenas no Congresso", reivindicou.

Conquistas
O consultor legislativo da Câmara Marco Nuno Rabat ressalvou ser necessário reconhecer que, apesar de a composição da esfera política do Brasil levar à sub-representação, houve avanços. "Conquistas como a ampliação do sufrágio são inovadoras, assim como a liberdade de organização política, social e partidária", lembrou.

Erundina também ressaltou a aprovação de proposta de sua autoria, de 1999, que obriga o governo federal a publicar relatório anual sobre o resultado de políticas públicas para mulheres. "Por que não propor projeto semelhante para negros e indígenas? Pode ser uma referência comum para estabelecer uma estratégia de luta pelos direitos desses setores sociais", sugeriu.

Íntegra da proposta:
SUG-196/2010
Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção

Cotistas

20/10/2010 17:52
Cotistas têm desempenho similar à média geral

Adotadas pela primeira vez na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 2003, as ações afirmativas já foram avaliadas em algumas instituições. Os resultados conhecidos até agora mostram que praticamente não há distinção entre o rendimento escolar dos estudantes cotistas e dos não-cotistas. Em algumas avaliações, os beneficiados pelas políticas de inclusão apresentam resultados levemente positivos em relação aos demais.

Na própria Uerj, até 2007, os egressos da rede pública apresentaram rendimento médio de 6,56 e os negros, de 6,41. Entre os demais estudantes a média foi de 6,37. Outro levantamento divulgado este ano também mostrou que a aprovação dos beneficiários das ações afirmativas foi de 83,15%, contra 81,2% dos demais alunos da instituição.

Na Universidade de Brasília (UnB), 92,9% dos cotistas foram aprovados desde de 2004, quando a política de cotas raciais foi instituída. O índice para os demais universitários foi de 88,9%. A nota média dos cotistas foi de 3,79, contra 3,57 dos demais – na UnB a nota é de 0 a 5.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Estadual de São Paulo (Unicamp) a história se repete. Na primeira, cotistas tiveram melhor rendimento em 11 dos 16 cursos da instituição e, na Unicamp, em 31 dos 55 cursos.

Segundo o coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, "candidatos da rede pública, de baixa renda e com menor patrimônio educacional na família tiveram desempenho melhor". A análise também mostra que nenhum estudante beneficiado pelo bônus desistiu do curso ou foi reprovado.

Conflitos raciais
Outro argumento frequente entre os contrários às políticas de ações afirmativas é o possível aumento dos conflitos raciais. Pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj, no entanto, conclui que, nesses sete anos, os programas criados "não produziram nenhuma tendência de exacerbação do conflito racial ou mesmo de racialização do espaço universitário".

O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Raimundo Santos, chega à mesma constatação. "Nas universidades que adotaram políticas de inclusão para negros, nada mudou na relação de tensão ou racialização", afirma.

De acordo com ele, observa-se justamente o contrário. “A integração do Brasil foi ampliada depois da adoção das cotas", diz.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger

Estatuto da Igualdade Racial

20/10/2010 19:00
Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas
Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.


Veja reportagem da TV Câmara sobre o Estatuto da Igualdade Racial e entrevista com o ministro Eloi Ferreira de Araujo sobre o assunto.O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que entrou em vigor nesta quarta-feira (20), reacende a polêmica em torno das políticas de cotas. Um dos pontos mais discutidos da nova lei é o que obriga o governo federal a adotar ações afirmativas, sem a necessidade de passar pelo Legislativo.

Desde junho o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, manifesta a intenção de instituir sistemas de cotas por meio de medida administrativa. A iniciativa já encontra resistência no Congresso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator no Senado do Projeto de Lei 73/99, que institui cotas sociais e raciais nas universidades federais, sustenta que a adoção dessa política por meio administrativo representa uma ofensa ao Legislativo.

Contrário às cotas raciais, o DEM já ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade dessas medidas. De acordo com o DEM, a discriminação positiva de negros "promove a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade", além de instituir o "racismo de Estado" na sociedade brasileira.

Já o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que relatou o PL 73/99 na Câmara, afirma que a resistência à adoção de cotas decorre "sobretudo do preconceito e do fato de que políticas de inclusão alteram privilégios de determinadas categorias".

O diretor-executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Raimundo Santos, defende que a iniciativa parta do Executivo. Para ele, ao aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, deputados e senadores abriram mão de decidir sobre ações afirmativas.

O estatuto criou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), responsável pelas ações afirmativas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem aderir ao sistema. "A partir de agora, qualquer prefeito do Brasil por criar política de cotas", comemora Frei David.

Bônus
Apesar da controvérsia, a adoção de ações afirmativas já é uma realidade consolidada no País. Levantamento da Educafro mostra que 158 (66,9%) das 236 instituições públicas de ensino superior (Censo 2008) contam com algum tipo de política de inclusão. Saiba como está a política de cotas em cada estado brasileiro.

A maioria das instituições, 32,9%, utiliza a modalidade de bônus social e racial. É o caso, por exemplo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que adiciona 30 pontos à nota de alunos egressos da rede pública. Caso esse candidato também se declare preto, pardo ou indígena, recebe 10 pontos adicionais.

De acordo com o coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, o método tem apresentado bons resultados. Segundo ele, o percentual de alunos de escolas públicas aumentou de 29% para 32% nos cinco primeiros anos de adoção da medida (de 2005 a 2009), enquanto o de pretos e pardos passou de 11% para 15%.

Nos cursos de maior prestígio, como Medicina, Engenharias e Ciências Econômicas, o impacto foi ainda maior, conforme o coordenador. Em Medicina, a participação de estudantes da rede pública chegou a 30% - cinco anos antes era de 10%. Quanto a pretos e pardos, passou de 6% para 14%.

Cotas
A segunda modalidade de inclusão mais adotada pelas instituições é a de cotas raciais e sociais, usada por 31% delas. No Rio de Janeiro, o sistema foi instituído por lei estadual e é obrigatório em todas as instituições mantidas pelo estado.

A lei fluminense destina 20% das vagas a alunos de escola pública, 20% a negros e 5% a portadores de deficiência, indígenas e filhos de policiais mortos em serviço. Os beneficiários precisam ainda comprovar renda familiar mensal de até R$ 630 por pessoa.

Em terceiro lugar na preferência das instituições estão as cotas sociais, instituídas em 17,7% das instituições públicas de ensino superior. Foi a modalidade escolhida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que destina 20% das vagas a alunos de escola pública.

Críticas
Para Frei David, as cotas sociais, quando desassociadas da questão racial, tiveram efeito contrário ao esperado. Segundo ele, na UFF, "de cada dez cotistas, nove são brancos de classe média".

O mesmo problema teria ocorrido na Universidade de São Paulo (USP). A instituição aumenta, de 3% a 12%, a nota do vestibular dos candidatos do ensino público. Mas, de acordo com Frei David, o número de brancos pobres e de negros na universidade diminuiu. "O reitor já decidiu, inclusive, criar uma comissão para mudar o método", adiantou.

As instituições que decidiram usar apenas cotas raciais representam 13,3% do total. Uma delas é a Universidade de Brasília (UnB), que destina 20% das vagas a negros e 10 vagas para indígenas.

Continua:
Cotistas têm desempenho similar à média geral
Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger Comentar esta notícia
ComentáriosROBERTO | 22/10/2010 13:59
Esse tema merece discussão profunda por parte da sociedade... Precisamos deixar de lado posições radicais contra as cotas,
Ana Paula Cardozo | 22/10/2010 13:27
Esta não é uma questão de capacidades, do negro em relação ao branco e sim de prejuízo histórico de uma população que sofreu com políticas públicas que privaram os negros de direitos básicos, como a educação, o sistema de cotas é uma política de reparação que não vai durar para sempre, mas que é imprescindível para diminuirmos as desigualdades deste país, quem é contra desconhece a nossa história.
ROGERIO SILVA | 22/10/2010 12:20
Infelizmente vivemos em um país preconceituoso e racista, onde o gordo, o magro, o de alta e baixa estatura etc... são testemuhas vivas de preconceitos sofridos. Quero parabenizar o governo por essa atitude, e, dizer no meu entendimento sobre esse tema,que a cota não se refere a capacidade de negros ou brancos e sim a presença de ambos em todos os âmbitos de convivio social visando a extinção externa do racismo e do preconceito.
Fonte: Agencia de Notícias Camara Federal

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Agradecimento

Senhor Deus quero te agradecer estes meses que estive

participando desta Campanha Política, Coligação “As

Pessoas Em Primeiro Lugar”, este é quase o slongam do

Meu Partido (O ser humano em Primeiro Lugar) e é o que cada político deve fazer. Eu

Acredito Senhor que esta é a atitude que devemos ter

se pretendemos melhorar este mundo.

Foi um momento único que poucos tem a oportunidade

de participar como candidatos.

O momento é maravilhoso e único como já disse apesar

das adversidades e pessoas que jogam muito sujo.

Mesmo assim eu te agradeço de todo meu coração, porque tu Senhor nunca me abandonastes.

Eu agradeço Senhor as pessoas que estiveram ao meu lado

nesta caminhada exaustiva e sofrida, mas estiveram juntos

me apoiando sempre. (trabalhando e votando)

A elas senhor dai-lhes a tua benção em tudo o que fizerem e

desejarem, que nunca desistam de seus objetivos e sim

que tenham forças para lutar sempre.

Esta etapa terminou, espero Senhor Deus e te peço sempre

estejas comigo me dê coragem para não desistir pois tenho

muitas coisas a fazer, a principal é deixar bons exemplos

para as novas gerações como:  Mesmo na adversidade

não desitir, honestidade, ética, espiritualidade, respeito

a vida e as pessoas, a natureza, honra, solidariedade

são valores importantes para nossa sobrevivência

harmoniosa neste mundo.

Muito obrigada Meu Senhor Deus!

Amém!

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

NINGUÉM CHUTA CACHORRO MORTO! (Luiz Marins)

Ninguém chuta cachorro morto! (Luiz Marins)

Os mais velhos, cheios da sabedoria dos antigos, sempre diziam “ninguém chuta cachorro morto!” Eis aí uma verdade.

Quando se deparar com pessoas criticando muito ou falando mal de você aos quatro ventos, antes de se irritar, lembre-se que elas estão se ocupando de você. E se estão se ocupando de você é porque você tem alguma importância para elas. É porque você está vivo e incomodando. Se você fosse um anônimo, um desconhecido total ou mesmo se estivesse morto, ninguém se incomodaria em falar mal, ou criticaria você.

Há pessoas que se ocupam da vida alheia como uma verdadeira profissão. E há pessoas que se incomodam demais com essas falações e fofocas a ponto de perder o sono e a tranquilidade. As duas estão erradas. A que fala não deveria falar e a que se preocupa não deveria se preocupar.

Pessoas sérias, idôneas, não falam mal das outras pelas costas. Se pessoas sérias têm alguma crítica a fazer a você, com certeza terão a dignidade de lhe falar diretamente e não aos outros, nos refeitórios, nos bares ou onde quer que seja.

Lembre-se que quando você responde ou dá mostras de sua irritação com esse tipo de pessoa de baixo nível, você está descendo ao nível dela, se rebaixando e se tornando igual a ela.
O melhor que você poderá fazer é oferecer-lhe um solene desprezo e continuar sua vida sem se incomodar com fofocas, mesquinharias, caras-feias e até malcriações. Muitas vezes, o que essas pessoas que vivem a se ocupar da vida alheia querem é chamar a sua atenção. E quanto mais você responder, discutir, brigar, mais atenção estará dando a elas, ou seja, estará fazendo o jogo delas.

Estou escrevendo isto porque tenho recebido muitas mensagens de pessoas que dizem não suportar mais as fofocas no ambiente de trabalho e me perguntam como agir. Essa é a minha opinião. Não dê a essas pessoas o valor que elas não têm. Faça um exame de consciência e veja se errou ou não. Se errou, peça desculpas e corrija o erro. Se não errou, saiba que você é mais importante do que imagina, pois ninguém chuta cachorro morto!

Pense nisso. Sucesso!

Abraço